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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC 593831 2019 DE PUBLICAÇÃO 006 DUDJUINA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_18

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Aviso de Audiência e Consulta Pública Parques Urbanos

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, no uso de suas atribuições, convoca a população do Estado de Mato Grosso para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a Concessão de Serviços Públic...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Aviso de Audiência e Consulta Pública Parque águas quentes

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, no uso de suas atribuições, convoca a população do Estado de Mato Grosso para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a Concessão de Serviços Públic...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0232019 PROCESSO Nº 3229972019 AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS () PUBLICAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 023/2019/SEMA-MT Processo nº. 322997/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de Vidrarias e Materiais de Consumo para o Laboratório, para a análise dos parâmetros...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_17

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182019 MATERIA DE LABORATÓRIO() Processo nº 3643502019 PUBLICAÇÃO

    AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019/SEMA/MT PROCESSO Nº. 364350/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 677 de 07 de agosto de 2019, vem a público divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n° 018/2019, lotes 01 a 24, cujo objeto é “Aquis...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E NOVA DATA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 020 2019) PROCESSO Nº 3622512019 PUBLICAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019/SEMA PROCESSO N. º 362251/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação de nova data para a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019/SEMA, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0212019 CALIBRAÇÃO EQUIP LABORATÓRIO GLAB PROCESSO Nº 3060692019 Publicação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2019/SEMA (Antigo 016/2019/SEMA-MT) PROCESSO Nº. 306069/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Serviços de manutenção preventiva de equipamentos de laboratório (autoc...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_16

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192019 LAVAGEM Processo nº 1615012019 Publicação

    AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019/SEMA/MT PROCESSO Nº. 161501/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº. 677 de 07 de agosto de 2019, vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO dos LOTES 01 E 02, conforme planilha abaixo, cujo objeto é “Contrat...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nr 01 2019 SEMA MT

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2019 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 226, de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 27460 de 12 de março, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0202019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP SEGURO () GTRAN PROCESSO Nº 3622512019 publicação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019/SEMA PROCESSO N. º 362251/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na prestação de seguro do tipo compreensiva (colisão, incênd...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_15

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 205 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 10 DIA 24102019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_13

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 019 2019 PROCESSO Nº 1615012019 Contratação de empresa esp lavagem de veículos doe mt

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2019/SEMA-MT A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem meia-sola sem aplicação de cera, para veículos tipo utilitário...

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