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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 051 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 051/17 Cuiabá, 25 de outubro de 2017. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 050 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 050/17 Cuiabá, 25 de outubro de 2017. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 049 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 049/17 Cuiabá, 25 de outubro de 2017. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 048 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 048/17 Cuiabá, 25 de outubro de 2017. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 047 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 047/17 Cuiabá, 25 de outubro de 2017. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 046 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 046/17 Cuiabá, 25 de outubro de 2017. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 045 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 045/17 Cuiabá, 27 de setembro de 2017. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 044 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 044/17 Cuiabá, 27 de setembro de 2017. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 043 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 043/17 Cuiabá, 27 de setembro de 2017. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Of Circ3ª JJR pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 32/17 Cuiabá, 5 de setembro de 2017. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 22/09/2017 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA l...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Of Circ 2ª JJR pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 031/17 Cuiabá, 5 de setembro de 2017. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 21/09/2017 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEM...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 042 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 042/17 Cuiabá, 30 de agosto de 2017. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 041 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 041/17 Cuiabá, 30 de agosto de 2017. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 040 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 040/17 Cuiabá, 30 de agosto de 2017. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 039 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 039/17 Cuiabá, 30 de agosto de 2017. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 038 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 038/17 Cuiabá, 30 de agosto de 2017. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 95 DE 3008/2017

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 95, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CEHIDRO), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997 e Decreto Estadual nº 316 de 06 de novembro de 2015; e Considerando os Art. 18 e 19, da Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que institui o Conselh...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 037 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 037/17 Cuiabá, 26 de julho de 2017. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 036 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 036/17 Cuiabá, 26 de julho de 2017. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 035 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 035/17 Cuiabá, 26 de julho de 2017. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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