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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 03 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 03 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Abr24 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 004/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Juríd...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Abr24 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 01 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Abr24 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PERÍMETRO URBANO E NOS ACESSOS A CIDAD...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Abr24 - EXTRATO DO CONTRATO 13 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 013/2024. CONTRATANTE: Município de Curvelândia-MT. CONTRATADO: ACL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversa...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Abr24 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material de con...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Fev24 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01 2024 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de O...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro - Pref Curvelândia - DO - PUB

    A Prefeitura Municipal de Curvelândia /MT, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, localizada no Ponto 01 - Rua Desbravadores, Perímetro Urbano do município, onde o Ponto 02 - Estrada ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - LAS Armazenamento temporário - Pref Curvelândia - DO - PUB

    A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT), o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) referente ao Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota fora, nas coordenadas geográficas 15°36'6.18"S / 57°54'1.42"O, Es...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Fev24 - Licenciamento Ambiental - Projeto de Pavimentação asfáltica e Drenagem - Pref Curvelândia - DO - PUB

    A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, referente ao Projeto de Pavimentação asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nas vias Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua São Bernardo, Rua Minas Gerais, Ru...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Jan24 - Licenciamento Ambiental - Diversas vias urbanas - Pref Curvelândia - DO

    PEDIDO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, referente ao Projeto de Pavimentação asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas vias urbanas, município de Curvelândia/MT. ASPLEM...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - Dez23 - AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08 2023 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, Processo Licitatório nº 079/2023, cujo objeto é a Con...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - Dez23 - AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07 2023 - Pref Curvelândia - DO - PUB

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a Con...

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