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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - ATO Nº 12 Credenciamento PROFISSIONAIS6

    ATO Nº 12/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais,que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo rela...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - ATO N° 011 Credenciamento PROFISSIONAIS6

    ATO Nº 011/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais,que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo rel...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - ATO N° 010 RETIFICAÇÃO Credenciamento PROFISSIONAIS6

    ATO N° 010/2017/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERM,AT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação do ATO nº 009/2017/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04/10/2017, página 63, DO...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - ATO Nº 008/2017

    ATO Nº 008/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais,que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo rel...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - ATO Nº 06 Credenciamento PROFISSIONAIS

    ATO Nº 06/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais,que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo rela...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - ATO Nº 05 CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO

    ATO Nº 05/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com Parecer Jurídico n. 063/ASJUR/2017 dos processos administrativos n. 215918/2006 e 450814/2014, RESOLVE: I - Cancelar o Título Definiti...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - ATO Nº 004 - Credenciamento PROFISSIONAIS

    ATO Nº 004/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais,que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo rel...

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