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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato Portaria Novembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.175 de 26 de novembro de 2021, Outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato Portaria Novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.161 de 24 de novembro de 2021, Outorga a INÊS APARECIDA GAIOTO PERUZI, inscri...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato Notificação 0042021 Rozales 027 2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2021 Processo n.º 541982/2021/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 027/2020/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ROZALES ENGENHARIA E AMBIENTAL EIRELI - CNPJ: 08.196.178/0001-61 N...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 037 2020 GPWEB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020/SEMA Processo n. 357673/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa SISTEMA GP-WEB LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - Da vigência’ do contrato original. Do Aditamento: Este c...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - extrato termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2046/2021/SEMA/MT Processo nº 514204/2021 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Município de Alto Paraguai/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar o aporte financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) ao município de Alto Paraguai para a aquisição de ...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato Portaria Correção DIVISA ENERGIA LTDA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de novembro/2021. Portaria nº 1.155 de 22 de novembro de 2021, Outorgar a DIVISA ENERGIA LTDA., CNPJ: 10.431.501/000...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato Termo de Recebimento de Bens Móveis Pref Mun Querência

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Proc. 602467/2019 DOADORA: MAUREN LAZZARETTI, representante da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1031778-3 SEJUSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP 78.0...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 034 2020 Jefferson

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020/SEMA Processo n. 318330/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da Vigência’ do Contrato original ...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Portaria nº 1159 Fiscais do Contrato 054 2021 LATAMSUL Licenças Zoom Professional e Conector de sala

    PORTARIA Nº 1159/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Extrato Portaria Novembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.118 de 16 de novembro de 2021, Outorgar a SANTO ANTÔNIO AGROPECUÁRIA LTDA., C...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Extrato Portaria Novembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.136 de 18 de novembro de 2021, Outorga a ALAOR DE MATOS, inscrito no CPF sob ...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - 12 EXTRATOTERMODOACAO

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 64859/2020 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: RIO DO CEDRO ENERGIA LTDA, CNPJ nº 09.305.462/0001-91 DONATÁRIO: SEMA/MT-SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 03.507.415/0023-50 OBJETO: o presente termo tem por objeto a doação de 01 (uma) camionete Mitsubishi L200 Triton OUTD GL A, cabine Dupla, ano...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1150/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1150/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GGF FAZENDAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.995.806/0001-46, prop...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1160/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1160/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Clerio Augusto Zortea, CPF sob o nº 012.123.629-34, propriet...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1208/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1208/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DANIEL RODRIGUES CARDOSO, CPF sob o nº 143.788.929-87, propr...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1261/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1261/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Daniela Silva e Lima Asmar, CPF sob o nº 819.023.281-91, pro...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1546/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1546/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: IVAN CAPRA, CPF nº 574.926.119-00, proprietário/possuidor do...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1549/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1549/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: NERI JOSÉ CHIARELLO, CPF nº 407.642.570-72, ...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1546/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1546/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: IVAN CAPRA, CPF nº 574.926.119-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1366/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1366/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eli Paulo Crestani, CPF nº 428.536.050-00, p...

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