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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 147 ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2020

    PORTARIA Nº. 147/SEPLAG/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Portaria 148 - Designa servidor em substituição

    PORTARIA N.º 148/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições R E S...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - ESCALA DE FÉRIAS 2020

    PORTARIA Nº. 146/SEPLAG/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 140/2019/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 140/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 71694/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 067/2015/CGE-COR/S...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria Nº 139 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED KAREN HELENA PORTUGAL

    PORTARIA Nº 139/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 10052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e sua...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria 053 2019

    PORTARIA CONJUNTA N° 053/2019/SEPLAG/JUCEMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO G...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - Portaria 051 2019 Designa Gestor

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2019/SEPLAG/SETASC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, i...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA 052 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/2019/SEPLAG/MTSAÚDE Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada no Mato Grosso Saúde e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Presidente do Mato Grosso Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 036 2019 Designa Gestor Governamental para SINFRA ANDRÉIA

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 036/2019/SEPLAG/SINFRA Retifica a Portaria n.º 036/2019 que designa Gestor Governamental para atuação junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Portaria 129

    PORTARIA N° 129/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 66 incisos III, art. 71 e seus incisos, ambos da Constituição do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que institui o Estatuto dos Servidores ...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA 049 CONJUNTA SEPLAG E INTERMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2019/SEPLAG/INTERMAT Institui Grupo de Trabalho para consolidar as análises e estudos técnicos necessários à regularização fundiária das áreas localizadas no perímetro do Centro Político Administrativo. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso ...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA 281/SEPLAG/cge

    PORTARIA CONJUNTA Nº 281/2019/CGE-COR/SEPAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Conside...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA 266 /SEPLAG/cge

    PORTARIA nº 266/2019/CGE-COR/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a ju...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA 128/2019/SEPLAG

    PORTARIA Nº 128/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD com Porta...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - portaria 127/seplag

    PORTARIA Nº 127/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar pelas razões apresentadas, o prazo para finalização dos trabalhos...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA CONJUNTA 033 2019 PRORROGAÇÃO DO PRAZO

    PORTARIA CONJUNTA Nº ­­­­­033/GAB/SEPLAG/CGE/2019 Prorroga o prazo previsto no art. 4.º da Portaria Conjunta n.º 019/GAB/SEPLAG/CGE/2019 de 26 de julho de 2019, para finalização dos trabalhos de apuração de dados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogati...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Portaria Nº 125/2019/ SEPLAG AAD retificação portaria 120/2019

    PORTARIA Nº 125/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Retificar em parte a Portaria nº 120/2019/SEPLAG, publica...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Portaria Nº 126/2019/ SEPLAG AAD notas exercício 2019

    PORTARIA Nº 126/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 d...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - PORTARIA 03/UNISECOR

    PORTARIA Nº 03/2019 UNISECOR-SEPLAG O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 134328/2015, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria 087/2019/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 28 de agosto de 2019; Considerando que a servid...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA 040 CONJUNTA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA N.º 040/2019/SEPLAG/MTPrev Retifica a Portaria n.º 040/2019 que designa Gestor Governamental para atuação junto à Unidade de Assessoria da MTPrev. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor - Presidente da MTPrev, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte, o Ato Governament...

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