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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Portaria nº 817 18 Dispõe sobre nomeação dos Assessores Pedagógicos

    PORTARIA Nº 817/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Professores de Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos ...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - Portaria nº 813 18 Dispõe sobre nomeação dos diretores CONFERIDO ROSAYKA 1

    PORTARIA Nº 813/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos pr...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - Portaria nº 812 18 Retificar LIP de Odir Damasceno

    PORTARIA Nº 812/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, para fins de regularização funcional, a licença para trato de interesse particular e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 636453/2014 e Parecer Técnico nº 06...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - Portaria nº 811 18 Dispensa da Portaria nº 328 88 Jailson Alves dos Anjos

    PORTARIA Nº 811/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 328/88, publicada no Diário Oficial de 02/03/1988, p. 10 para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 581948/2018...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Portaria nº 810 18 Dispõe sobre homologação da referência currivular etapas da educação infantil e ens fundamental

    PORTARIA Nº 810/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a homologação do documento de Referencia Curricular para Mato Grosso - Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, pela Lei Complementar nº 566,...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 808 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 312811 18

    PORTARIA Nº 808/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 312811/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 807 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 312809 18

    PORTARIA Nº 807/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 312809/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 806 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 296218 18

    PORTARIA Nº 806/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 296218/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 805 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278632 18

    PORTARIA Nº 805/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 278632/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 803 18 Dispõe sobre absolvição de Adeirton Mario de Amorim

    PORTARIA Nº 803/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 802 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 468029 18

    PORTARIA Nº 802/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 436/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complemen...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 801 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 240120 15

    PORTARIA Nº 801/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 240120/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 800 18 Dispõe sobre a permanência da comissão pra continuidade do PAD 565378 18

    PORTARIA Nº 800/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 565378/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 (alterada pela nº Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014) e parágrafo 7º do art. 6...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 796 18 Dispõe sobre absolvição de Cláudia Pereira da Silva Prado

    PORTARIA Nº 796/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 799 18 Dispõe sobre prorrogação da tomada de conta espcecial nº 658019 18

    PORTARIA Nº 799/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 658019/18 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 353949/2018 no TCE-MT; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 798 18 Dispõe sobre prorrogação da tomada de conta especial nº 378417 18

    PORTARIA Nº 798/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 378417/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343501/2018 no TCE-MT; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 782 18 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da tomada de conta especial nº 7905 18

    PORTARIA Nº 782/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 7905/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 250589/2018 no TCE-MT; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 781 18 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de tomada de conta especial nº 378447 18

    PORTARIA Nº 781/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 378447/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343226/2018 no TCE-MT; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 780 18 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da tomada de conta especial nº 378423 18

    PORTARIA Nº 780/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 378423/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343358/2018 no TCE-MT; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - Portaria nº 779 18 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da tomada de conta especial nº 584526 16

    PORTARIA Nº 779/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Contas Especial nº 584526/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343161/2018 no TCE-MT; RESOLV...

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