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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2024/00730 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Av. São João, nº 794, Bairro: Cidade Primavera I, Lote 17, Qd 35, Primavera do Leste - MT, CEP 78850-000, com área de terr...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - MODELO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003-2024-SEPLAG-SEAF

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003/2024/SEPLAG/SEAF PROCESSO Nº: SEAF-PRO-2024/00142 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Cooperação para apoio da SEPLAG à SEAF, na elaboração de projetos, planejamento, acompanhamento e e...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM E IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº INDEAMT-PRO-2023/20838 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Av. Mato Grosso, 356, Quadra 06 Lote 09, Loteamento Projeto Querência - I, Querencia - MT, CEP 78643-000, com área de ter...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM E IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2023/10865 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua das Itaúbas, nº 1.823, Zona 09, Quadra 58 Lote 05, Jardim Paraíso, Sinop - MT, CEP 78556-100, com área ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM E IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2023/10865 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Av. Tiradentes, 1.904, Quadra 19 Lote 13, centro, Rondonópolis - MT, CEP 78700-028, com área de terreno med...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM E IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2023/10865 OBJETO 1: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua Coronel Ponce, Caceres - MT, , CEP 78200-000, com área de terreno medindo 746,00 m² (setecentos e qua...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Convocação - Alteração da datada 1ª Reunião Extraordinária Zoneamento -2024

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna pública a alteração da data de convocação dos titulares e suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Estadual do Z...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - MODELO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 002-2024-SEPLAG-CASACIVIL

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 002/2024/SEPLAG/CASACIVIL PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2024/02126 COOPERANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CASA CIVIL/MT. COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Cooperação para apoio da SEPLAG à CASA CIVIL, no planejamento, acompanhamento e execução das in...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Convocação Reunião Extraordinária Zoneamento

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Eco...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 023/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP PROCESSO Nº SESP-PRO-2023/63288 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Av. Waldir Sebasti...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - APOSTILAMENTO RERRATIFICAÇÃO LEI 14.133

    Apostilamento - Dotação Orçamentária Com fulcro no artigo 136 da Lei 14.133/21 e de acordo com o Processo n° SEPLAG-PRO-2024/00728, fica Apostilado a Rerratificação da Dotação Orçamentária para adequação ao PTA 2024, referente aos Contratos elencados abaixo, que ocorreu devido a extinção da UO 11.601 e integração das ações na UO 11.101. Os refe...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - APOSTILAMENTO RERRATIFICAÇÃO - PROCESSO 00728.2024 - LEI 8.666

    Apostilamento - Dotação Orçamentária Com fulcro no § 8º do artigo 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, de acordo com o Processo n° SEPLAG-PRO-2024/00728, fica Apostilado a Rerratificação da Dotação Orçamentária para a adequação ao PTA 2024, referente aos Contratos elencados abaixo, que ocorreu devido a extinção das UO 11.601 e...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº INDEAMT-PRO-2023/22405 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua Paranapanema, 1848-S, Quadra 71A, Lote 10, Jardim das Palmeiras, Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78455-000, com área de ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO Nº SEFAZ-PRO-2022/07102 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua Petronílio Marques da Silva, 673, lote 217 quadra 38 - antiga Rua Mato Grosso -CEP 78.790-000, com área de terreno medi...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/77094 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua Josué, S/N, CEP 78142-820, Município de Varzea Grande - MT, com área de terreno medindo 12.240,00 m² (doze mil duzento...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/77094 OBJETO: O presente termo tem por objeto a devolução do bem imóvel caracterizado como Rua João Paulo Lopes, n° 455, bairro Jardim Brasília, Rondonópolis-MT, com área de terreno medindo 2.900,00m² (dois mil e ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 001/CPI/SPP/SEPLAG/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 001/CPI/SPP/SEPLAG/2022 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: EMPRESA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2024/01481 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral ao CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM I...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Convocação Diário Oficial Reunião CEZSEE março 2024

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico do Estad...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 003/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2024/00657 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Av. Júlio Campos esqui...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 02/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 02/CPI/SEAPS/SEPLAG/2024 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ERMAT e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE/MT PROCESSO Nº ERMAT-PRO-2023/00032 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência parc...

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