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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO - PE 001.2023.CGE - 15.09.2023

    AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023/CGE O Pregoeiro Oficial do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 001/2023/CGE (Processo n° CGE-PRO-2023/00487), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E POR DEMANDA NAS INSTALAÇÕES E DE...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Publicação DECISÃO SIGADOC Nº CGE DIC 2023 02027

    DECISÃO SIGADOC Nº CGE-DIC-2023/02027 Decisão Conjunta assinada pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, e pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basilio Bezerra Guimaraes dos Santos, juntada no processo SigaDoc nº CGE-PRO-2023/00525 (conversão do processo físico nº 597150/2018) em 03/05/2023: “(.....

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - TORNAR SEM EFEITO Ratificacao Autorizacao Dispensa 003 23 Cadeira de rodas

    ATO PARA TONAR SEM EFEITO O EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2023/CGE REFERENTE AO PROCESSO CGE-PRO-2023/00425 O Secretário Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve TORNAR SEM EFEITO o extrato da Ratificação da Dispensa de Licitação n. 003/2023/CGE, publicada no DOE, E...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Ratificacao Autorizacao Dispensa 003 23 Cadeira de rodas

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2023/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor”, e demais documentos e justificativas constantes aos auto...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Ratificacao Autorizacao Dispensa 002 23 Copos Descartaveis

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2023/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021”, e demais documentos e justificativ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Extrato Apostilamento Convencao Coletiva Contrato 015 2022 Costa Oeste 2023

    EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2022/CGE I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO II- CONTRATADO: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 07.192.414/0001-09. III- OBJETO: Repactuação sobre o valor da prestação de serviços especializados de servente de limpeza decorrente da CCT 2023/2023-MT 000090/2023. As planilhas de custos...

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