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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - DESPACHO EXTRATO PAD Jean Átila Weber Weliton Carlos Wellynton André 181217

    *PROCESSO Nº: 59296/2015 (Nove Volumes) INTERESSADA: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos ASSUNTO: EXTRATO:- Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2015 Trata-se do Processo Disciplinar nº 005/2015 inaugurado pela Portaria Conjunta nº 676/2014/AGE-COR/SEJUDH, da lavra dos titulares da Secretaria de Estado de Justiça e Direit...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - DESPACHO EXTRATO PAD Adriana Cleiciane Édio Elvira Luzianny Thiago 181217

    PROCESSO Nº: 422447/2015 INTERESSADOS: ADRIANA NAZARENO DA SILVA, CLECIANE DA CRUZ FERREIRA, ÉDIO BENEDITO DE ARRUDA, ELVIRA MARIA COSTA LEITE, LUZIANNY FORTES REVELLES E THIAGO DE OLIVEIRA CASTRO ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado mediante Portaria Conjunta nº 69...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - DESPACHO EXTRATO PAD Jean Átila Weber Weliton Carlos Wellynton André 121217

    PROCESSO Nº: 59296/2015 (Nove Volumes) INTERESSADA: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos ASSUNTO: EXTRATO:- Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2015 Trata-se do Processo Disciplinar nº 005/2015 inaugurado pela Portaria Conjunta nº 676/2014/AGE-COR/SEJUDH, da lavra dos titulares da Secretaria de Estado de Justiça e Direito...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - DESPACHO PAD EXTRATO Soraya Daniza Barbosa 231117

    PROCESSOS Nº: 383591/2013, nº 583262/2012, nº 93942/2013 e nº 498537/2013 INTERESSADAS: SORAYA DANNIZA BARBOSA MITER SIMON SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Trata-se de recurso formulado pela servidora SORAYA DANNIZA BARBOSA MITER SIMON, visando à alteração da decisão proferida pelos Senhores...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - DESPACHO EXTRATO PRPAD João Bosco de Oliveira 141117

    PROCESSO nº: 599665/2016, 624754/2016, 574894/2011 INTERESSADO: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Trata-se de Pedido de Reconsideração, interposto por JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA diante da decisão de DEMISSÃO do cargo de Profissional de Nível Superior SUS, imposta pelo Exmo. Senhor Governador do Estado, publicada n...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - DESPACHO EXTRATO RPAD Luiz Mauro Romão da Silva 061017 Rep

    PROCESSO Nº: 20317/2017; 215251/2015 INTERESSADOS: LUIZ MAURO ROMÃO DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO - RECURSO ADMINISTRATIVO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo ex-servidor LUIZ MAURO ROMÃO DA SILVA, visando à alteração da decisão proferida pelo Senhor Governador do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - DESPACHO EXTRATO RPAD Luiz Mauro Ramão da Silva 061017

    PROCESSO Nº: 20317/2017; 215251/2015 INTERESSADOS: LUIZ MAURO RAMÃO DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO - RECURSO ADMINISTRATIVO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo ex-servidor LUIZ MAURO RAMÃO DA SILVA, visando à alteração da decisão proferida pelo Senhor Governador do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - DESPACHO EXTRATO RPAD Henrique Francisco de Paula 061017

    PROCESSO Nº: 1748/2017; 215251/2015 INTERESSADOS: HENRIQUE FRANCISCO DE PAULA NETO ASSUNTO: EXTRATO - RECURSO ADMINISTRATIVO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo ex-servidor HENRIQUE FRANCISCO DE PAULA NETO, visando à alteração da decisão proferida pelo Senhor Governador do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - DESPACHOEXTRATO RPAD Fabian Carlos Rodrigues Silva 061017

    PROCESSO Nº: 615953/2016; 215251/2015 INTERESSADOS: FABIAN CARLOS RODRIGUES SILVA ASSUNTO: EXTRATO - RECURSO ADMINISTRATIVO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo ex-servidor FABIAN CARLOS RODRIGUES SILVA, visando a alteração da decisão proferida pelo Senhor Governador do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, ...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - DESPACHO EXTRATO PAD Joacui Inácio Pereira 270717

    PROCESSO Nº: 348981/2013; 111733/2011; 430839/2014; 612862/2016. INTERESSADOS: JOACI INÁCIO PEREIRA ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Trata-se de pedido de reconsideração, proposto por JOACI INÁCIO PEREIRA, em face da decisão proferida em seu desfavor, que aplicou a penalidade de demissão, por considerar ilícita a acumulação dos car...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - DESPACHO RACJ Mário Luiz Pinheiro PM 120717

    PROCESSO Nº: 361361/2017. INTERESSADO: MÁRIO LUIZ PINHEIRO DE SOUZA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. Se tempestivo, recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo, a teor da regra contida no art. 136 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e art. 77 da Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Impende destacar que, nos molde...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - DESPACHO EXTRATO CJPM Mário Luiz Pinheiro 120617

    PROCESSO Nº: 356605/2015 INTERESSADO: MÁRIO LUIZ PINHEIRO DE SOUZA ASSUNTO: EXTRATO - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Trata-se de processo encaminhado para análise da regularidade formal do CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO instaurado com o fim de apurar eventuais transgressões disciplinares praticadas pelo servidor Policial Militar, Cap. PM MÁRIO LUIZ PINHE...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DESPACHO Extrato PAD Elza Ferreira dos Santos 240517

    PROCESSO Nº: 276064/2014 INTERESSADO: ELZA FERREIRA DOS SANTOS SERVIÇOS - SELIGEL ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Trata-se de Recurso Administrativo apresentado pela empresa ELZA FERREIRA DOS SANTOS SERVIÇOS - SELIGEL, em face do processo administrativo nº 276064/2014, instaurado por meio da Portaria nº 37/GAB/SAD, de 16 de maio de...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DESPACHO Extrato PAD John Klévio Campos 240517

    PROCESSO Nº: 410731/2016 INTERESSADO: JOHN KLÉVIO CAMPOS SANTOS ASSUNTO: EXTRATO - RECURSO HIERÁRQUICO Trata-se de Recurso Hierárquico aviado pelo servidor Policial Militar JOHN KLÉVIO CAMPOS DOS SANTOS, visando a Reconsideração da Decisão que lhe aplicou a pena de exclusão, no Conselho de Disciplina instaurado pela Portaria nº 22/CD/CORREGPM...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DESPACHO Extrato PAD Francisco Ferreira Almeida 240517

    PROCESSO Nº: 94829/2016 e 74137/2016 INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO ASSUNTO: EXTRATO - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Trata-se de processo encaminhado para ciência do v. acórdão que, por unanimidade, acolheu preliminar de Incompetência do Tribunal de Justiça e remessa dos autos do CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO ao Governo do Estado, ins...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - DESPACHO EXTRATO PAD Flávio Almeida Josiney Lopes 030417

    PROCESSO Nº: 591359/2016; 397366/2015; 645785/2016 INTERESSADO: FLÁVIO DE ALMEIDA E JOSINEY DA SILVA LOPES ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trata-se de Pedido de Reconsideração, apresentado por FLÁVIO DE ALMEIDA E JOSINEY DA SILVA LOPES diante da decisão publicada no Diário Oficial do Estado ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - DESPACHO EXTRATO PAD Edson Assunção de Campos 030417

    PROCESSO N. 421006/2016 INTERESSADO: EDSON ASSUNÇÃO DE CAMPOS ASSUNTO: DECISÃO GOVERNAMENTAL Trata-se de Pedido de Reconsideração aviado pelo ex-cabo da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso EDSON ASSUNÇÃO DE CAMPOS, visando a alteração da decisão proferida pelo Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar que homologou o ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - DESPACHO EXTRATO PAD Alberto Hender Fernando 030417

    PROCESSO N. 500183/2016 INTERESSADOS: ALBERTO DE BARROS NEVES, HENDER ULISSES DA SILVA E FERNANDO SCHULZ GALVÃO DA SILVA ASSUNTO: DECISÃO GOVERNAMENTAL Cuida-se de processo iniciado pelo Ofício nº 132/CoAP/2016, à fl. 02, exarado pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, Cel PM Gley Alves de Almeida Castro, que encaminhou os r...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - DESPACHO NOEL GOMES DE OLIVEIRA

    PROCESSO Nº: 386316/2015; 96843/2015; 364182/2016 INTERESSADO: NOEL GOMES DE OLIVEIRA ASSUNTO: EXTRATO - REVISÃO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Trata-se de Pedido de Revisão de Conselho de Justificação instaurado com o fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Bombeiro Militar Cap. NOEL GOMES DE OLIVEIRA, que teve origem no Ato Govern...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - DESPACHO VALDENIL RODRIGUES

    PROCESSO Nº: 317912/2014; 303977/2012; 618456/2011 INTERESSADO: VALDENIL RODRIGUES ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do Sr. Valdenil Rodrigues (Portaria nº 157/2014/GS/SEDUC/MT, DOE de 04.06.2014), em vista da notícia de apresentação por ele, em tese, ...

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