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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2018/SEDEC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2018/SEDEC Dispõe sobre os Requerimentos necessários para o cadastro do produtor rural e a cooperativa no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - PROALMAT e dá outras providências. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições previstas na legislação vigente, especialmente no Art. ...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Instrução Normativa nº 001 18 Decreto 250 Inclusão de Produto

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018/SEDEC Define o procedimento de inclusão de Produtos pelos contribuintes já credenciados do Decreto Estadual nº 250, de 16 de setembro de 2015, ou os contribuintes credenciados em qualquer dos Programas de desenvolvimento instituídos, e dá outras procidências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ...

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