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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº 767/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 767/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021 - SERGIO MACHADO REIS E...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - PORTARIA Nº 765/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 765/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, al...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - PORTARIA Nº 764/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 764/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA Nº 763/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 763/2021/GP/DETRAN-MT Atualizar a lista de designação dos servidores da Portaria Nº 732/2021 para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Esta...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA Nº 762/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 762/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 4...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA Nº 761/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 761/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 436059/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a empresa CENTRO FORMA...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA Nº 760/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 760/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servido...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA Nº 757/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 757/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 518422/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a empresa AUTO ESCOLA S...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA Nº 753/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 753/2021/GP/DETRAN-MT Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA Nº 749/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 749/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 511480/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psic...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - PORTARIA Nº 748/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 748/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 487201/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional psic...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - PORTARIA Nº 743/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 743/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA Nº 734/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 734/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - PORTARIA Nº 733/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 733/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - PORTARIA Nº 731/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 731/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 724/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 724/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 391...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 725/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 725/2021/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a utilização do espaço de lazer do Departamento Estadual de Trânsito, que possui uma quadra de areia, um quiosque, e um campo de futebol. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar o ...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 730/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 730/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 468980/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 729/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 729/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 438477/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psic...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA Nº 728/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 728/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 438477/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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