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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 504 15 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 542546 14

    PORTARIA Nº 504/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1° do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fund...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 503 15 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 454435 15

    PORTARIA Nº 503/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fu...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 502 15 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 454435 15

    PORTARIA Nº 502/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fund...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 501 15 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 329533 14

    PORTARIA Nº 501/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e funda...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 500 15 Designa os atuais membros para dar continuidade a Sind Adm nº 251649 15

    PORTARIA Nº 500/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e funda...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 499 15 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 480980 14

    PORTARIA Nº 499/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e funda...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 498 15 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 475664 14

    PORTARIA Nº 498/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do Art. 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 497 15 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 265376 15

    PORTARIA Nº 497/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigos 69 e § 1º do Art. 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 496 15 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 240120 15

    PORTARIA Nº 496/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Portaria nº 495 15 Prorroga Portaria nº 330 15 elaboração do projeto arquitetônico do CASIES

    PORTARIA Nº 495/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando as razões aduzidas pelo Coordenador de Educação Especial - CDE/SUDE/SEDUC/MT, conforme C.I. 14643/2015-SEDUC/CDE, de 17 de dezembro de 2015, referente à Portaria nº 330/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de se...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 491 15 Dispõe sobre alterações referentes ao processo de inscrição no PSS 2016

    PORTARIA Nº 491/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alterações referentes ao processo de inscrição no PSS/2016, estabelece cronograma de validação de documentos e de atribuição dos profissionais da educação básica de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público alterações ocorridas devido adequaç...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 486 15 Institui Comissão Intersetorial erradicação do trabalho infantil

    PORTARIA Nº 486/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.836/2004, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.209/2004, Art. 33 e 35 - Programa Bolsa Família - PBF e a Portaria Interministerial nº 409, de 29 de abril de 2009, que institui o Grupo Gestor ...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 487 15 Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Alimentação Escolar

    PORTARIA Nº 487/2015/GS/SEDUC/MT. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013/FNDE; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Co...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 485 15 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 299573 15

    PORTARIA Nº 485/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 484 15 Manter a servidora designada para dar continuidade aos trabalhos da Sind Adm nº 510809 15

    PORTARIA Nº 484/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 483 15 Designa atuais membros para dar continuidade ao trabalho do PAD

    PORTARIA Nº483/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 482 15 Prorroga efeitos da Portaria nº 302 15 Costa e Ramos Cardoso Ltda

    PORTARIA Nº 482/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo n º 463719/2015, que tem como fito apurar suposta respon...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 481 15 Prorroga efeitos da Portaria nº 302 15 Costa e Ramos Cardoso

    PORTARIA Nº 481/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 463714/2015, que tem por escopo apurar responsabi...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 480 15 Prorroga efeitos da Portaria nº 305 15 Costa e Ramos Cardoso Ltda

    PORTARIA Nº 480/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 463715/2015, que tem como fito apurar suposta respons...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 479 15 Prorroga contrato para reg funcional de Rozilaine Aparecida P Gomes de Faria

    PORTARIA Nº 479/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 289824/2015; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para fins de regularização funcional, até 31.05.1996 o Contrato n° 10814/95, publicado no Diário Oficial de 08.06.1995, pág. 13, que contratou a s...

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