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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26694 de 11/01/2016 - Jan16 Edital Nº 01 2016 Cam Reserva do Cabaçal DO PUB

    CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL EDITAL Nº. 1/2016 Assunto: NOTIFICAÇÃO. Na forma do artigo 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/1967, e com base nas demais normas legais que regulam a matéria, em atendimento ainda à solicitação da Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, pela Portaria nº 17, 09 de n...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - Jan16 Edital Nº 01 2016 Cam Reserva do Cabaçal DO PUB

    CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL EDITAL Nº. 1/2016 Assunto: NOTIFICAÇÃO. Na forma do artigo 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/1967, e com base nas demais normas legais que regulam a matéria, em atendimento ainda à solicitação da Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, pela Portaria nº 17, 09 de n...

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