Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - TRMO ADITIVO CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

    Resolução nº 213/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Recesso das atividades da Secretária Técnica do CEDCA-MT no período de comemoração das festas de final do ano. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Resolucao Nº 212 Sobre representação do CEDCA

    Resolução nº 212/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a Regulamentação dos critérios para a participação dos Conselheiros (as) do CEDCA-MT nos Comitês, Fóruns, Conselhos de Politicas Pública e eventos em geral. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Resolucao Nº 211 Cessão de Uso FIAT UNO finalizada

    Resolução nº 211/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 121/2013/CEDCA-MT que dispõe de Uso dos 148 (centro e quarenta e oito) veículos Uno Mille Economy 1.0 - categoria popular, fabricação nacional 2010/2011. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - RESOLUÇÃO nº 112018 demonstrativo sintetico 2017

    RESOLUÇÃO Nº 11/2018/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico e Financeiro Federal para o Estado de Mato Grosso do exercício de 2017. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinári...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - CI 183 Solicita publicação de nomeação membros CAISAN MT

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2018 A Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Institucional - CAISAN/MT, representada neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto 1.040/2017 RESOLVE Art. 1º. A Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/MT passa a ser integrado pelos seguintes membr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - RESOLUÇÃO CETb Nº 173 2018 SINE prorroga

    RESOLUÇÃO Nº. 173/2018 A PRESIDENTE do Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuições...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - CEAS Minuta RESOLUÇÃO Nº 08 2018 FAESP

    RESOLUÇÃO Nº08/2018 - CEAS/MT O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008; Considerando a deliberação na reunião ordinária realizada no dia 02 de maio de 2017; Considerando a Lei nº 10.523 de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família no âmb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - RESOLUÇÃO Nº 09 CIB

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. RERRATIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO Nº. 06/2018 que dispõe sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do UAS e dos serviços continuados sob aceite da gestão estadual do SUAS. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27344 de 14/09/2018 - Resolucao CEDCA Nº 208Constituição do Grupo Gestor Escola de Conselhos

    Resolução nº 208/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares/Escola de Conselhos “Rosarinha Bastos”. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - 8 RESOLUÇÃO Nº 08 Visitas Técnicas atualizada pela SFSS

    RESOLUÇÃO Nº 08, DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre Apoio Técnico de aprimoramento do SUAS nos moldes de visitas técnicas para o ano de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2012, e: Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Resolucao Nº 207 Edital VIVO (1)

    Resolução nº 207/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre aprovação do Projeto PAPO Maneiro - VIVO o Protagonismo - Edital da Fundação Telefônica Vivo/2018. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Resolução Nº 206 Grupo Gestor Escola de Conselhos

    Resolução Nº 206/2018/CEDCA-MT Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo Gestor do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares/Escola de Conselhos “Rosarinha Bastos”. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Resolução 205 Coordenação Técnica Estadual do SIPIA 2018

    Resolução Nº 205/2018/CEDCA-MT Dispõe sobre a Coordenação Técnica Estadual do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA/CT-MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei Nº 5.892 de 11 de dezembro de 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Resolução 172 FEAT

    RESOLUÇÃO Nº. 172/2018 A PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuições...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - Resolução 204

    Resolução nº 204/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Resolução 204 (2)

    Resolução nº 204/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RETIFICAÇÃO Resolucao Nº 203 Comissão Organizadora da X Conferência (4)

    RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 203/2018/CEDCA - PUBLICADA NO D.O.E. DE 23/04/2018 - MATÉRIA Nº. 27246 Onde se lê: Tatiane Barros Ramalho - Vice Presidente do CEDCA/MT; Leia-se: Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo - Vice Presidente do CEDCA/MT Cuiabá-MT, 07 de maio de 2018. (original assinada) LINDACIR ROCHA BERNARDON Presidente do Conselho Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Resolução 171 SINE Prorroga

    RESOLUÇÃO Nº. 171/2018 A PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuições...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - 6 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do SUAS e dos serviços continuados sob aceite da gestão estadual do SUAS A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - 5 RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre Apoio Técnico Financeiro de Aprimoramento nos moldes do Sistema Único de Assistência Social no período de abril a novembro de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!