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1487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8380 15

    ATO Nº 8.380/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 651395/2015, e considerando o disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPR...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8386 15

    ATO Nº 8.386/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 608259/2015, resolve retificar o ATO Nº 7.589/2015, de 09 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, à p. 8: Onde se lê: “...resolve nomear o Dr. MATHEUS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA (Titu...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8385 15

    ATO Nº 8.385/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 8.172/2015 de nomeação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, publicado no D.O.E. de 16 de dezembro de 2015, à pág.07, com a seguinte redação: Onde se lê: RAISSA CATARINA OLIVEIRA SIQUEIRA - Gerente de Conta...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8384 15

    ATO Nº 8.384/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 647619/2015, resolve reconduzir a Drª DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, na função de Membro do Conselho Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça e Dir...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8383 15

    ATO Nº 8.383/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 669534/2015, e ainda o disposto na Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear para exercerem a função de Membros do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIM...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8382 15

    ATO Nº 8.382/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 630596/2015, e considerando o disposto no Decreto nº 2.455, de 23 de março de 2010, resolve nomear para exercerem a função de Ouvidores Sub-Setoriais da Secretaria de Estado de Saúde - SES, os representantes ab...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8381 15

    ATO Nº 8.381/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 630596/2015, e considerando o disposto no Decreto nº 2.455, de 23 de março de 2010, resolve nomear para exercerem a função de Ouvidores Sub-Setoriais da Secretaria de Estado de Saúde - SES, os representantes ab...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8378 15

    ATO Nº 8.378/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABIO GALINDO SILVESTRE para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário de Estado de Segurança Pública, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de dezembro de 2015.

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8377 15

    ATO Nº 8.377/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VITOR HUGO MEDINA DOS PASSOS SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8376 15

    ATO Nº 8.376/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARISA MOLTER VOLPE para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Aplicação e Desenvolvimento, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8375 15

    ATO Nº 8.375/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. MARCOS MARCELO DA COSTA TEIXEIRA - Superintendente de Atenção à Saúde, Nível DGA-4; CLAUDIA R...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8374 15

    ATO Nº 8.374/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 7º da Lei 8.265/2004, de 28 de dezembro de 2004, resolve nomear os senhores abaixo para exercerem o cargo de função de confiança, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o período de 01/01/2016 à 01/01/2018, retroagin...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8373 15

    ATO Nº 8.373/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Casa Militar, a partir de 18 de dezembro de 2015. MARIA MAZARELLO DAUBIAN COSTA - Assessora Técnica I, Nível DGA-4; GISELE FONSECA BERGAMASCO - Assess...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO 8379 15

    ATO Nº 8.379/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - ATO 8336 15

    ATO Nº 8.336/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VALDINEI GASPARINI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Chefe da 23ª Ciretran do Município de Juara, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em ...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - ATO 8335 15

    ATO Nº 8.335/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARISTELA MENDONÇA FURTADO DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Pessoal, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8311 15

    ATO Nº 8.311/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 587339/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar TEREZA CRISTINA MAGALHÃES E SILVA para...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8310 15

    ATO Nº 8.310/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 581056/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar MARCELO MUNIZ MARTINS OLIVEIRA para ex...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8309 15

    ATO Nº 8.309/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 581056/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar FLÁVIA BEATRIZ CORRÊA DA COSTA para ex...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8308 15

    ATO Nº 8.308/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 625760/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve designar FLÁVIA DEISIANE TRINDADE OZÓRIO para e...

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