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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS 43

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS OBJETO: Doação de 01 Computador, conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - TERMO DE DOAÇÃO - MUNICÍPIO DE POXORÉU

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT. OBJETO: Doação de 01 Trator, 01 Grade, 01 Niveladora, 01 Plantadeira, 01 Carreta, conforme descrição abaixo: 01 Trator Massey Ferguson -MF283 -85 CV 01 Gra...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Resolucao- Eleicao CEPIR- Formatada

    RESOLUÇÃO N° 003/2024/CEPIR/SETASC, DE 15 de ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escolha de representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT, quadriênio 2024-2028. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ELEIÇÃO CONEDE - Resultado Final - Erika

    RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 01/2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - Biênio - junho 2024 a junho de 2026 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, torna público o Resultado Final das inscrições Deferidas e Indeferidas, para o P...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - ELEIÇÃO CONEDE - Análise de recursos

    RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 01/2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - BIÊNIO - JUNHO 2024 A JUNHO DE 2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, torna público o resultado da análise de recursos, interpostos ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Resolução 302.2024-EDITAL ELEIÇÃO OSC-2024-2025

    RESOLUÇÃO Nº 302/2024/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2024/2025. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT, órgão consultivo, deliberativo e controlador da...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ELEIÇÃO CONEDE - Resultado Preliminar

    RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 01/2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - Biênio - junho 2024 a junho de 2026 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, torna público o resultado preliminar das inscrições Deferidas e Indeferidas...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 04.03.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APOBAG e AVIP (1)

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Justificativa para dispensa - Abrigo Bom Jesus

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2023/10910 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30 INCISO VI DA LEI 13019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FUNDAÇÃO ABRIGO DO B...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - 03- ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO

    (Anexo VI - PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022) TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO Políticas públicas Eu, EDIMILSON ARGEMIRO GALVAN FILHO, Superintendente de Tecnologia da Informação, CPF nº 017.150.011-33, declaro estar ciente da habilitação que me foi conferida para tratamento de dados de identificação do Cadastro Único...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - 02- ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS - Edimilson

    ANEXO V (PORTARIA MDS Nº 860, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023) TERMO DE RESPONSABILIDADE Políticas Públicas TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CI...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - 01- ANEXO IV - TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO - Programas Sociais do Estado de MT

    ANEXO IV (PORTARIA MDS Nº 860, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023) TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, do Estado de Mato Grosso, com sede estabelecida em Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, Lote 285, Bairro CPA I, CEP 78.055-150, Cuiabá, Mato...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Dispensa- Chamamento Publico- Diocese Guiratinga

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2023/04613 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30, INCISO VI, DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: DIOCESE DE RONDON...

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