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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA nº 0052 2019 ESCALA DE FERIAS (3)

    PORTARIA Nº 0052, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 97, parágrafo 4º, da Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990 e Parágrafo único do Art. 8º do Decreto nº. 1.317/2003, RESOLVE: Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA Nº 0050 2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0050, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 2019, dos servidores estáveis abaixo listados, lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. MATR. NOME EFETIVO EXERCÍCIO ...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA Nº 0049 2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0049, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 2018, do servidor estável abaixo listado, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. MATR. NOME EFETIVO EXERCÍCIO NOTA ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 0038 2019 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (1)

    PORTARIA Nº 0038, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre constituição de Comissão destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, por intermédio da Superintendência de Agricultura Familiar, e as Organizações da Sociedade Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de s...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 0039 2019 Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamento público de parceria entre

    PORTARIA Nº 039/2019/GAB/SEAF Dispõe sobre constituição de Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamento público de parceria entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e as Organizações da Sociedade Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 71, II ...

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  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - PORTARIA Nº 0045 2019 COMISSÃO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 0045, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Institui a Comissão para Realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens de consumo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA Nº 0044 2019 LICENÇA PREMIO

    PORTARIA Nº 0044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019, RESOLVE: Art. 1°. Aprovar, a escala de licença prêmio do ano de 2019 dos servidores d...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA Nº 0041 2019 COMISSAO PROCEDIMENTO DE BAIXA NO PATRIMONIO

    PORTARIA Nº 0041, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS E INVENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de realização...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 0033 2019 PAD 548627 2018 CONVALIDAÇÃO DOS ATOS

    PORTARIA Nº 0033, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a orientação da Controladoria Geral do Estado, por meio do Parecer de Corregedoria nº 124/2019; RES...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA 0037 2019 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTAO DA INFORMAÇÃO

    PORTARIA Nº 0037, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Consti...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA 0036 2019 COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS

    PORTARIA Nº 0036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS PATRIMONIADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -SEAF/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO II ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Con...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA 0035 2019 DESIGNANDO SERVIDORES COMO RESPONSAVEIS FINANCEIROS

    PORTARIA Nº 0035, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 DESIGNANDO SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS FINACEIROS A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prorrogativas legais e considerando as disposições constantes do artigo 9º da PORTARIA nº 085/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Po...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA 0032 2019 tomada de conta especial 1

    PORTARIA Nº 0032, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 INSTAURAR A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COM OBJETIVO DE APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DESTA PASTA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o eu disp...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA 0029 2019

    PORTARIA Nº 0029, DE 29 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PROJETO BANCO DA TERRA DENOMINADO “ASPROTECON”. A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, pelo Secretário de Estado signatário, no exercício das atribuições constitucionais conferidas pelo in...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA 25 AVALIAÇÃO ANUAL

    PORTARIA Nº 0025, DE 17 DE JUNHO DE 2019 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familia. MATR. NOME EFETIVO EXERCÍCIO PERÍODO ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA 024 2019

    PORTARIA Nº 0024, DE 17 DE JUNHO DE 2019 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familia. MATR. NOME EFETIVO EXERCÍCIO PERÍODO ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA 0023 2019

    PORTARIA Nº 0023, DE 10 DE JUNHO DE 2019 RETIFICAÇÃO DE VALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria Nº 020, de 16 de julho de 2018, referente a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis, lotados na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA 0015 2019 APROVAÇÃO Regimento Interno da Câmara Setorial de Assistência Técnica e Extensão Rural (CS ATER)

    PORTARIA Nº 0015, DE 23 DE ABRIL DE 2019 O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS com base no Art. 7º da Lei nº 10.643, de 14/12/2017; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desse Órgão Colegiado (Resolução nº 04/2018-CEDRS, de 22/08/2018) nos incisos V e IX do Art. 8º e em con...

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  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - PORTARIA 0013 2019 PLANO PLURIANUAL PPA 2020 2023

    PORTARIA Nº 0013, DE 3 DE ABRIL DE 2019 CONSTITUIÇÃO DE GRUPO FOCAL PARA OS TRABALHOS DE FORMULAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL - PPA 2020-2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianu...

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