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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - RESOLUÇÃO SES 15 17

    RESOLUÇÃO Nº 15/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CES/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do S...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - RESOLUÇÃO SES 08 17

    RESOLUÇÃO Nº 08/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - RESOLUÇÃO SES 07 17

    RESOLUÇÃO Nº 07/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 077 11 10 2017 UPA CACERES

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 077 DE 11 OUTUBRO 2017. Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA NOVA 24hs TIPO I no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste Matogrossense - Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Federal Nº ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 076 11 10 2017 RECURSO LRPD

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 11 OUTUBRO 2017. Dispõe sobre aprovar a transferência de recursos financeiros do Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) oriundos do Programa Federal de custeio de Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária (LRPD) do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) de Pontes e Lacerda e Sinop...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 075 11 10 2017 UPA PASCOA RAMOS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 075 DE 11 OUTUBRO 2017. Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento- (UPA 24h Pascoal Ramos, Porte III, Opção VIII) Habilitada, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 073 11 10 2017 CRED APS

    RESOLUÇÃO CIB Nº 073 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e mudança de modalidade de NASF no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- Portaria GM/MS Nº 2436 de 21 de setembr...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 072 11 10 2017 PPI 12ª PARCELA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 072 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho d...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 071 11 10 2017 CONT STA HELENA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº071 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a homologar o documento descritivo 2017-2019 e respectivo convênio assistencial nº 002/2017 do Hospital Santa Helena, contratualizado pela secretaria municipal de Cuiabá, situado na região de saúde da baixada cuiabana, para realizar serviços de média e alta complexidade de referência...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 070 11 10 2017 CONT STA CASA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 070 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre Homologar o Documento Descritivo 2017-2019 e respectivo convênio assistencial nº 003/2017 da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, contratualizado pela Secretaria Municipal de Cuiabá, para realizar serviços de média e alta complexidade de referencia Estadual...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - RESOLUÇÃO 069 11 10 2017 CONT HGERAL

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 069 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre homologação do Documento Descritivo 2017-2019 e respectivo convênio assistencial nº 004/2017 do Hospital Geral, contratualizado pela Secretaria Municipal de Cuiabá, situado na região de Saúde da Baixada Cuiabana, para realizar serviços de média e alta complexidade de referencia Esta...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 062 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 62 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação da inclusão da Agência Transfusional do Hospital Municipal São Benedito, do município de Cuiabá-MT, ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria Nº 102/2016/GBSES de 19/05/2016, para garantir suas açõe...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 061 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 61 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre instrumento de formalização que estabelece as responsabilidades entre os órgãos de gestão do Sistema Único de Saúde com a Hemoterapia em Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. Lei Federal nº. 8.08...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 060 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 060 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho d...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 059 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 59 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o credenciamento e habilitação da Associação Beneficente de Saúde dos Militares do Estado de Mato Grosso - Hospital Militar, em Cuiabá para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 058 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 58 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal de Itiquira para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e cadastramento de Equipe Multiprofissional de Aconselhamento para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia. A COMISSÃO INT...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº 57 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre alterar atual referência regional Vale do Peixoto, em Citopatológico, laboratório Saúde da Mulher, para o laboratório LAPAT Cuiabá - MT para atender os municípios de Guarantã do Norte, Matupá, novo Mundo, Peixoto de Azevedo, e terra Nova do Norte situados na Região de Saúde Vale do Pei...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre alteração de objeto de Emenda Parlamentar Federal para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde em Municípios Matogrossense. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- A Portaria GM/MS Nº. 837 de 23 de ...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre aprovação do 2º. ciclo dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 nos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO CIB Nº52 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- Portaria GM/MS Nº 2488 de 21 de outubro de 2011...

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