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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 014-2024-CEE-MT- Acrescenta os Parágrafos na RN N.º 12-2024

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 014/2024/CEE-MT Acrescenta os Parágrafos Primeiro e Segundo, no artigo 2º, da Resolução Normativa N.º 12/2024-CEE/MT, de 28 de fevereiro de 2024. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conforme prescrito no Regimento Interno, considerando o disposto na Lei N.º 9.394/1996-LDB e na Lei...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04-24 CACS FUNDEB APROV 1 BIMESTRE

    RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 1º Bimestre de 2024 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 012-2024-CEE-MT- Modalidade EaD

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 012/2024/CEE-MT Fixa normas no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso para o funcionamento da Educação Básica na modalidade de Educação a Distância (EaD) e estabelece outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 208 ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - RESOLUÇÃO 003-24 CRIAÇÃO COMISSAO 2 SEMINARIO CACS-FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CACS/FUNDEB/MT. Criação da Comissão de Organização para realização do 2º Seminário do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - RESOLUÇÃO 002-24 APROV CONT 6 BIMESTRE CACS-FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 6º Bimestre de 2023 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - RESOLUÇÃO 01-24 CACS-FUNDEB CALENDARIO 24

    RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CACS/FUNDEB/MT. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2024 do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS/FUNDEB/MT . O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F...

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