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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - 029.2021 - Altera a composição da Portaria nº 011.2021 - Remoção do servidor Rogério Pinto do Nascimento

    PORTARIA Nº 029/2021/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 011/2021/AGER/MT remoção de servidor. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva da A...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - 0252021 Portaria instituição PAD

    PORTARIA Nº 025/2021/AGER/MT Institui servidor para realizar análise prévia das notícias de supostas infrações disciplinares, nos moldes do disposto do Decreto Estadual n. 1442/2018 que regulamenta o artigo 32 da Lei Complementar de n° 550/2014, na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT. O PRESID...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - 0242021 Manual Técnico de processos e procedimentos eletrônicos

    Portaria nº 024/2021/AGER/MT Aprovar e Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de nove...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - 0232021 Equipes da Prova Oral

    Portaria nº 023/2021/AGER/MT Promove a nomeação e convocação dos servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados para composição da Banca de Avaliação e da Equipe de Organização da 3ª Fase (Prova Oral) do Processo Seletivo objeto do Edital 001/2021/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - 0172021 Revogar as Portarias de nº 0362019AGERMT

    PORTARIA Nº 017/2021/AGER/MT Revoga as Portaria nº 036/2019/AGERMT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e CONSIDERANDO decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 506º Reunião Deliberativa ...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - 0152021 Altera a composição da Portaria nº 0062021AGERMT

    PORTARIA Nº 015/2021/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 006/2021/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 10 II, “b” da Lei Complementar n. 429/2011, e o Art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda; C...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - 0142021 Errata Alteração da composição

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014/2021/AGER/MT PUBLICADA DOE/MT Nº 28.012 Página 26 Onde se lê: PORTARIA Nº 014/2020/AGER/MT Leia-se: PORTARIA Nº 014/2021/AGER/MT Cuiabá, 08 e junho de 2021. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador AGER/MT

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - 0102021 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos

    PORTARIA Nº 010/2021/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga as Portarias nº Alterar a Portaria n.º 027/2019/AGERMT, nº 042/2019/AGERMT, nº 015/2019/AGERMT, nº 006/2019/AGERMT e nº 0...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - 0062021 Comite setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços da Ager

    PORTARIA Nº 006/2021/AGER/MT Institui comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços no âmbito da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - 0092021 Instituir Comissão de Trabalho para normatização do serviço de portos e hidrovias e na continuidade das tratativas do Processo n 76045

    PORTARIA Nº 009/2021/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho para normatização do serviço de portos e hidrovias e na continuidade das tratativas do Processo nº 76045/2020 que visa o Termo de Cooperação junto a ANTAQ. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - 0082021 Revogar as Portarias de nº 0532019AGERMT, nº 0152019AGERMT e nº 0292020AGERMT

    PORTARIA Nº 008/2021/AGER/MT Revoga as Portarias nº 053/2019/AGERMT, 015/2019/AGERMT e 029/2020/AGERMT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e CONSIDERANDO decisão da Diretoria Executiva da...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - 0072021 Institui Comissão de Processo Seletivo, nº 002 INFORMATICA

    PORTARIA Nº 007/2021/AGER/MT Institui Comissão de Processo Seletivo, nº 002, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 10 II, “b” da Lei Complementar n. 429/2011, e o...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - 0052021 Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 005/2021/AGER/MT Designa servidores para compor a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe c...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - 01 Portaria nº 0012021 Designação de Fiscais Substituição Suplente período de férias Janeiro 2021

    PORTARIA Nº 001/2021/AGER/MT Designa Fiscais para responder pelos Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, em substituição aos Fiscais Titulares e Suplentes que estarão gozando as férias no mês de janeiro/2021. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEG...

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