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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - portaria de licença Premio

    PORTARIA Nº 115/2018/SECITEC O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação: Domingos Sávio Boabaid Parreira , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Artigo 109 da Lei Complementar nº 04 de 15.10.1990; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar a Escala de Licença Prêmio dos Servidores da SECITEC/MT, para o exercício de 20...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Portaria de Escala de Férias

    PORTARIA Nº 112/2018/SECITEC/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Artigo 97§ 1º e 4º da Lei Complementar nº 04/10/1990. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a escala de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação para o exercício 20...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Portaria nº 114 2018 Fiscal do contrato 025 2018 TATIANNA ASSMANN MEINERZ EIRELI EPP

    PORTARIA Nº. 114/2018/SECITEC Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 025/2018/SECITEC A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Portaria

    PORTARIA 21/2018/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Portaria

    Portaria Nº 110/2018/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso Superior de Tecnologia em Teatro, ofertado no Núcleo Pedagógico de Cuiabá, por meio da Diretoria de Graduação Fora de Sede e Parceladas, da Universidade do Estado de Mato - UNEMAT, para fins de Reconhecimento. O SECRETÁRI...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 106/2018/SECITEC/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo nº 557901/2018 referente ao resultado final do processo de avaliação realizado pela Comissão de Avaliação de Desempenho, considerando o disposto no Decreto nº 3.006 de 05 de...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - Portaria

    Portaria Nº 109/2018/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado no Campus Universitário de Cáceres da Universidade do Estado de Mato - UNEMAT, para fins de Reconhecimento. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E IN...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - Portaria

    Portaria Nº 103/2018/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de funcionamento da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, situada em Cuiabá, para fins de Recredenciamento da instituição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferi...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Portaria

    PORTARIA 19/2018/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria

    PORTARIA 106/2018/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a Constituição de Comissão para aplicação de avaliação do SAAS proposta pela SETEC/MEC no âmbito dos cursos do PRONATEC ofertados pelas Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica da SECITEC/MT O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Portaria nº 105 2018 Fiscal do contrato 022 2018 IJETI

    PORTARIA Nº. 105/2018/SECITEC Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 022/2018/SECITEC A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Portaria nº 104 2018 Fiscal do contrato 023 2018 Capriata Pronatec

    PORTARIA Nº. 104/2018/SECITEC/PRONATEC Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 023/2018/SECITEC/PRONATEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de j...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria

    Portaria Nº 103/2018/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de funcionamento da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, situada em Cuiabá, para fins de Recredenciamento da instituição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferi...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria

    Portaria Nº 101/2018/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus Universitário de Juara da Universidade do Estado de Mato - UNEMAT, para fins de Renovação de Reconhecimento. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 100 2018 Designa responsável pelo Sistema APLIC TCE MT

    PORTARIA Nº. 100/2018/SECITEC/MT Designa servidor responsável pela remessa de informações e documentos, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. A Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº. 099/2018/SECITEC/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 021/2018/SECITEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portaria

    PORTARIA 19/2018/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre desligamento e nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - Portaria nº 098 2018 Fiscal do contrato 020 2018 Prime Pronatec

    PORTARIA Nº 098/2018/SECITEC/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 020/2018/SECITEC/PRONATEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 199...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - Portaria nº 085 2018 Fiscal do contrato 019 2018 Pantanal Segurança Cópia

    PORTARIA Nº. 085/2018/SECITEC/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscais para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 019/2018/SECITEC. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 093/2018/SECITEC/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo nº 452134/2018 referente ao resultado final do processo de avaliação realizado pela Comissão de Avaliação de Desempenho, considerando o disposto no Decreto nº 3.006 de 05 de...

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