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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - SUFIS COTA DIESEL PORT 173 2016 NOVEMBRO 2016 PUBLICAÇÃO

    SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº002/2016/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM A GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 9165 de 05/12/2008 , e; Atendendo o disposto no parágrafo 4º do artigo 482 do Regulamento do I...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - LOTACIONOGRAMA Lot 2º Trimestre SEFAZ 2016

    LOTACIONOGRAMA A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMONIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 125982...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - ERRATA Port n 002 GSF SEFAZ 2016

    ERRATA PORTARIA N° 002/GSF/SEFAZ/2016 (publicado no DOE de 5.1.2016, p. 4/176) Art. 2°, I e II: ONDE SE LÊ: “Art. 2° ..................................................................................................................... .............................................................................................................

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - PARTE 01 Lot 1º Trimestre SEFAZ 2016 ANEXO I

    LOTACIONOGRAMA O Coordenador de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMONIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 125982/...

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