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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - Instrução Normativa nº 11/2015 - Procedimentos técnicos e administrativos da análise e validação do CAR-MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, e Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos administrativos des...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10

    INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10, de 18 de agosto de 2015. Altera a Instrução Normativa nº 05, de 03 de julho de 2012, que trata dos procedimentos a serem adotados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inci...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09 DE 20 AGOSTO DE 2015. Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso c/c...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Instrução Normativa nº 08/2015 - Roteiro para recepção, autuação e triagem dos PEF's

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre o roteiro para recepção, autuação e triagem dos Planos de Exploração Florestal - PEF’s no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o inciso IV do art. 7...

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