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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Altera Comissão APAES

    ___________________________________________________________________ PORTARIA Nº 135/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Artigo 2° da Portaria de n°. 060/2017/GA B/SETAS, publicada...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Escala de Licença Prêmio 2019

    PORTARIA SETAS Nº.139/2018. O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 109 e 113, da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO dos servidores da SETAS/MT para o Ano de 2019, conforme listagem anexa. JANE...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Retificação e Prorrogação Comissão Convênio

    ___________________________________________________________________ PORTARIA N°. 136/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASS ISTÊ NCIA SOCIAL , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 , inciso 11, da Constituição Estadual , e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CG E n° 00 1/2015 ,...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - revogação sine

    PORTARIA N.° 137/2018/GAB/SETAS Revoga a Portaria nº 094/2018/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso; R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 094/2018/SETAS/MT, de 17/08/2018, com efeitos a partir de 10/12/2012; Art...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA DE TRANSMISSÃO

    PORTARIA N.º 133/2018/SETAS/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Secretaria de Estado de trabalho e Assistência Social, com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da C...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - PORTARIA 0121 2018 SUBST FISCALIZAÇÃO CONTRATOS

    PORTARIA N.º 121/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Portaria Termo de Cooperação SETAS INSS SINOP Ganha Tempo Fiscal

    PORTARIA Nº 129/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Extrato do Contrato 045 2018 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2018/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - CNPJ: 36.932.853/0001-09 OBJETO: Contratação de prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,remarcação e cance...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Substituição Fiscal PPP ARTUR

    PORTARIA Nº 123/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto nº. 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. 8.666/93 e o Decreto 840/2017, acerca da necessidade de acompanham...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Portaria de Fiscal Substituição Termos de Fomentos nº 0353 2018 nº 0357 2018 nº 0277 2018

    PORTARIA Nº 124/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016 RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Retificação da portaria POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

    ___________________________________________________________________ PORTARIA Nº 103/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Retificar o art. 4º da Portaria n°. 24/2018/GAB/SETAS, publicada no D...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - Comissão Permanente SINE

    PORTARIA N.º 116/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato, R E S O L V E: Art. 1º. Instituir a Comissão de Recebimento de Material Permanente do SINE, composta pelos seguintes servidores: Danieli Campos Cavalcante - ...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria Recomposição Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 118/2018/GAB/ SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 6º da Lei Complementar nº. 112/2002; Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº. 566/2015; Considera...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - PORTARIA DE GESTOR CONVÊNIO DE INGRESSO

    PORTARIA Nº 113/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar com fulcro no artigo 1º, § 2º ao 5º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N º 03/2016, de 21 de março de 2016, os servidores abaixo para exercer a função de Gestor do C...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - protaria processos de melhoria

    PORTARIA N.º 112/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as determinações contidas no plano de providências do Controle Interno nº. 001/2018 da SETAS; Considerando a necessidade de promover o aprimoramento dos processos de trabalho da área sistêmica, por meio...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Portaria Alteração Memmbros CIB

    PORTARIA N.º 110/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Substituir os membros abaixo relacionados, na composição governamental da Comissão Intersetores Bipartite 2018: A servid...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA Nº111/2018/GAB-SEC/SETAS LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA Nº111/2018/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria Termo de Gestor Mirassol D'oeste MT

    PORTARIA Nº 109/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - PORTARIA TERMO DE FISCAL - APAE - MIRASSOL D'OESTE TERMO DE FOMENTO Nº 0353-2018

    PORTARIA Nº 108/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016 RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Portaria Termo de Gestor (T de Fomento 0357 2018 Jaurú)

    PORTARIA Nº 107/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Ar...

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