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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - PORTARIA QUALIFICAÇÃO 123

    PORTARIA N° 123/GAB/SECEL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, e o art. 16 inciso XXXVIII do Regimento Interno da SECEL resolve: Considerando a Instrução Normativa n° 09/2015 de 09 de Dezembro de 2015, que institu...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria 1212019 Fiscais dos Contratos 015 016 e 01719 Gasolini Ugoline e C Luar

    PORTARIA Nº. 121/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - PORTARIA 120 2019 Conv 0275 e 0735 2017

    PORTARIA 120/2019/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Convênios n° 0275-2017 e 0735-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os servidores para exercer a função de fiscal dos Termos de Co...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Portaria 1152019 Fiscais do Contrato 0122019SECEL SOLUÇAO TOALETES

    PORTARIA Nº. 115/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Portaria nº 1092019 Fiscais dos Contratos 0072016 e 0612016 ARARAUNA

    PORTARIA Nº. 109/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos adm...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria 1082019SECEL Avaliação Desempenho 2019 SERVIDORES ERRATA

    ERRATA PORTARIA Nº 108/SECEL/2019. (Publicada no DOE de 31/10/2019, p. 31). O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pel...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA Nº 107 2019 Designar servidora Jucilene para responder pela Cont Un Orçamentárias

    PORTARIA Nº. 107/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Jucilene Rodrigues dos Santos Andrade, Analista de Desenvolvimento Econômico Social, pertencente ao quadro de pessoal...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA n 106 2019 Correição Tombamento

    PORTARIA Nº 106/2019/SECEL Institui Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e; Cons...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Portaria 1052019 Fiscais do Contrato 0092019SECEL GRAFICA DO PRETO

    PORTARIA Nº. 105/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Portaria 104 2019 Fiscais do Contrato 1712019FUNDED COMERCIAL REYS

    PORTARIA Nº. 104/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 103 2019 Subst fiscal TCA 037 Vinicius José Hoffmann Bertuol sem logo

    PORTARIA 103/2019/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 037-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 037-2017, designado com...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA Nº 099 19 Delegar Competências Conselho para publicar

    PORTARIA N.º 099/2019/SECEL Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disp...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - Portaria nº 098 19 de Instauração Eduardo Zacarias Coleto

    PORTARIA N. 098/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA nªº 097 2019 Aprovação 19 09 19

    PORTARIA Nº 097/2019/SECEL Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Informar que houve a aprovação das prestações de contas...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - PORTARIA Nº 96 2019 Comissão de Gestão de Documentos publicar

    PORTARIA N° 96/2019/SECEL Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria (órgão) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, d...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0952019SECEL Avaliação Desempenho JOSUE NATANAEL E SILVIA MODESTO

    PORTARIA Nº 095/SECEL/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0942019 Fiscais do Contrato 0122018SEC PRIME ASS

    PORTARIA Nº. 094/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0932019 Fiscais do Contrato 00062019SECEL DEPARTAMENTO DE PUBL BRASILIA

    PORTARIA Nº. 093/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0922019 Fiscal do Contrato 0062015 PANTANAL VIGILANCIA E SEG

    PORTARIA Nº. 092/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0912019 Fiscais do Contrato 99123638792014 CORREIOS

    PORTARIA Nº. 091/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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