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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Extrato Contrato 045 2019 Fundação Uniselva PERS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2019/SEMA Processo n.: 362051/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA Objeto: Contratação de pessoa ...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Extrato Portaria Dezembro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 1.077 de 26 de dezembro de 2019, Outorga a GETÚLIO GONÇALVES VIANA, ins...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - Extrato Portaria Dezembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 1059 de 20 de dezembro de 2019. Declarar reservada para a Agência Nacion...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - Extrato Portaria Dezembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 1.075 de 23 de dezembro de 2019, Outorga a AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA, ins...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - Extrato Notificação Oi SA descumprimento de obrigações Contrato nº 015 17

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 016/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 638144/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 015/2017/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A- CNPJ: nº 76.535.764/0001-43 NOTIFICAÇÃO: Apuração de descumpriment...

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  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA REUNIDAS sala mauren 221260 2019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA REUNIDAS, representada por Nicole Perondi, CPF: 700.330.301-97-91, RG 755988 SSP/MS, Brasileira, residente e domiciliado na Rodovia BR 158, CEP 78675-000, situado no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da...

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  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA REunidas PATRIMONIO MOBILIARIO 4 221260 2019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA REUNIDAS, representada por Nicole Perondi, CPF: 700.330.301-97-91, RG 755988 SSP/MS, Brasileira, residente e domiciliado na Rodovia BR 158, CEP 78675-000, situado no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da...

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  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA REUNIDAS ITEM 1

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA REUNIDAS, representada por Nicole Perondi, CPF: 700.330.301-97-91, RG 755988 SSP/MS, Brasileira, residente e domiciliado na Rodovia BR 158, CEP 78675-000, situado no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da...

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  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - EXTRATO PROCESSO 306350 2019 TAC MP PCH São Tadeu [validado]

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROCESSO Nº 306350/2019 COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária, Sra. Mauren Lazzaretti. COMPROMISSADO: Empresa PCH SÃO TADEU I - SÃO TADEU ENERGÉTICA S/A, n...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Extrato Uso Insignificante Novembro 072019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ALCIDES SOUZA DE ASSUNÇÃO, CPF: 274.518.521-72, PROCESSO Nº.: 218345/2019. Características - Município: Sapezal/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazôn...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - EXTRATO PROCESSO 633829 2019 TAC MP SEMA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROCESSO Nº 633829/2019 COMPROMITENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. COMPROMISSADO: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pelo Governador do Estado, Sr. Mauro Ferreira Mendes, bem como pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, neste ato representada p...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Extrato Portaria Dezembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 1.057 de 19 de dezembro de 2019, Outorga a AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIME...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - Extrato Contrato 041 2019 Kelia Martins

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019/SEMA Processo n.: 358524/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Kelia Martins Lopes Vilela Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de forneciment...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - Extrato Contrato 039 2019 Comercial Luar

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019/SEMA Processo n.: 446619/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Comercial Luar Eireli Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vasilhames de acondicionamento de ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Extrato Portaria Dezembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 1.047 de 17 de dezembro de 2019, Outorga a ENERGÉTICA PCH BELEZA LTDA, ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-459/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-459/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA MATRINCHÃ LTDA, CNPJ nº 09.350.702/0001-...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0294/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0294/2017/SEMA/MT Processo nº: 278974/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Água Boa /MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0294/2017/SEMA-MT, que entre ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0241/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0241/2017/SEMA/MT Processo nº: 238030/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Tapurah/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0241/2017/SEMA-MT, que entre si...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Extrato do 2º termo aditivo de prazo do termo de convênio nº. 1960/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº. 1960/2017/SEMA/MT Processo Nº: 529267/2017 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Convenente: Município de Lucas do Rio Verde - MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 1960/2017/SEMA/MT por meio do 2...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0241/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0241/2017/SEMA/MT Processo nº: 238030/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Tapurah/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0241/2017/SEMA-MT, que entre si...

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