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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - REVOGAÇÃO PORTARIA

    PORTARIA EXTERNA IPEM-MT Nº 23/2019 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Lei 9.877, de 03 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA EXTERNA N 016 2019

    PORTARIA Nº 016/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO - IPEM/MT, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades institucionais; Considerando o que determina no Ofício circular n°. 016/SPS/SEAPS/SEPLAG/2019, com o objetivo de atender as determinaçõ...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - AVALIAÇÃO ANUAL 2018.2019

    PORTARIA N° 014/2019/IPEM-MT O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM/MT, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, 9.331 de 31 de março de 2010 e 9.687 de dezembro de 2011. Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Dese...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - PORTARIA 080DE 2019

    PORTARIA N° 08/2019/IPEM-MT DE 02 DE ABRIL DE 2019 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM/MT, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, 9.331 de 31 de março de 2010 e 9.687 de dezembro de 2011. Considerando o dispo...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - PORTARIA EXTERNA N 006 2019

    PORTARIA EXTERNA N. 006/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que traz a exigência de que as execuções dos contratos sejam acompanhadas e fiscalizadas p...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA IPEM MT N° 005 2019

    PORTARIA IPEM-MT Nº 05/2019 Dispõe sobre a representação do IPEM-MT, junto as Instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA IPEM MT N° 004 2019

    PORTARIA IPEM-MT Nº 04/2019 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Lei 9.877, de 03 de janeiro de 2013, Lei ...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - portaria avaliação 20172018 ROGÉRIO SIDNEI

    PORTARIA N° 02/2019/IPEM-MT O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM/MT, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, 9.331 de 31 de março de 2010 e 9.687 de dezembro de 2011. Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desem...

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