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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005-2024 - Inscrição II SUMMIT CONCESSÕES DE RODOVIAS PRO 01034

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01034, A U T O...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004-2024 - Inscrições V FÓRUM NOVO SANEAMENTO - PRO 00356

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00356, A U T O...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004-2024 - Arranjo de Folhagem - PRO 00295-2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00295, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003-2024 - Filmagem e Fotografia - PRO 00257-2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00257, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003-2024 - Inscrições VII CONFERÊNCIA PCHs e CGHs - ABRAPCH - PRO 00273

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00273, A U T O...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002-2024 - CONEXÃO 65 - PRO 00401

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00401, A U T O...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002-2024 - confecção de brides personalizados - PRO 61-2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00061, A U T O R I Z O...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001-2024 - Inscrições CURSO DE CONSELHEIRO DE ADM - IBGC - PRO 00024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00024, A U T O...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001-2024 - MTI - PRO 2023-00127

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico n° 1.301/SGAC/PGE/2023 e 122/2023/AGR e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2023/00127, A U ...

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