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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 035 - Promover a 2 categoria -Procurador do Estado

    PORTARIA Nº 035/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores exarada nos processos PGE-CAP-2024/12046; PGE-REQ-2024/00378; PGE-OFI-2024/08032; PGE-REQ-2024/00408; PGE-REQ-2024/004...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2024-PGE-EMPAER-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/PGE/EMPAER-MT Define as atribuições da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso relativa à consultoria jurídica da Empaer-MT e outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DA EMPAER-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a co...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - 1234

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.656.877/0001-82. OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, referente ao lote 03.1 do Pregão nº 003/2...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Resol CPPGE nº 113 - Revoga Resoluções 58 e 73 - Serviço Voluntário

    RESOLUÇÃO Nº 113/CPPGE/2024 Revoga as Resoluções do Colégio de Procuradores nº 58/CPPGE e nº 73/CPPGE. O Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição expressa no artigo 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e suas alterações; Considerando a decisão do Colégio de Pr...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PGE - MICROSSOFT OFFICE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/13110 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 13/05/2024 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adjudicação...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 123

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A - CNPJ nº 82.845.322/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondente ao (1) serviço de sustenta...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 123

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/01397 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondente ao (1) serviço de sustentação, (2) suporte técnico de primeiro nível local e/ou online e (3) desenvolvimento e outras ati...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/05108. OBJETO: Contratação de uma vaga para o 6.º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade presencial, para treinamento e capacitação de servidro lotado na Subprocurado...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - MINUTA DE OJN 003-2024 - Doacao de bens serviveis SEDUC

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 003/CPPGE/2024. Regulamenta Parecer Normativo sobre a doação de bens móveis servíveis pela SEDUC a municípios do Estado de Mato Grosso. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre a doação de bens móveis servíveis pel...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 1

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº. 34.028.316/0016-90. OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS media...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria 027 - CEDM-MT

    PORTARIA n.º 27/GPG/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 5º, § 1º da Lei 7.815/2002, que dispões que o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) é composto por 16 membros efetivos e seus respectivos suplentes, distribuídos de forma paritária entre representantes do poder...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria ordenadora de despesas - ana - 03-04 a 12-04

    PORTARIA Nº 26/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 0...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA FISCAL Nº -

    PORTARIA Nº 025 /PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicaçã...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO:PGE-PRO-2024/03595. OBJETO: Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de 03 (três) inscrições para participação do evento Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoase Liderança no Setor Público, realizado pela INFOCORH, para atender a demandada Coord...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 14º ADITIVO

    EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (no...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/03262 OBJETO: Aquisição inscrições para participação no I Congresso de Direito Eleitoral do Estado de Mato Grosso, que acontecerá de forma presencial, entre os dias 21 e 22 de março de 2024, no Teatro da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso “Zulmira Canavarr...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria 023- PGE - TAC Delegação Competência 2024

    PORTARIA Nº 23/PGE/2024 Dispõe sobre a delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores dos Estados lotados na Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas de acordo, exclusivamente em relação aos processos relativos à apuração de infrações adminis...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 1

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/03285 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a Aquisição de 04 (quatro) inscriçõespara participaçãodo II Seminário RENAGEI -Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública Brasileira, a ser realizado na modalidade presencial,na cidade de Manaus -AM, ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Resultado e Homologação do PE 003-2023 - LOTES 2 E 3

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da SEPLAG, designado pela Portaria Conjunta nº 012/2023/SEPLAG/PGE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08/02/2023, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2023/PGE/MT, Processo Administrativo n.º 0001249/2023, o qual tem por objeto Aqu...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria n. 003-24 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/PGE/CGPGE/2024 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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