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1231 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 948/2024/SDPG Designa defensores e servidores para plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 948/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 943/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª DP Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 943/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 013-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta-documentos com ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 940/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 940/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9577/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - CNPJ 15.023.971/0001-24. OBJETO: Cessão do servidor público municipal Junho Martins Siqueira, matrícula nº 5487, para desempenhar atividades laborais na Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 938/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

    PORTARIA Nº 938/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Paranatinga. Cessão do servidor público municipal Junho Martins Siqueira, matrícula nº 5487,...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO Nº 214/2024 - Exoneração de IRAILDES ROCHA ARAUJO do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 214/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar IRAILDES ROCHA ARAUJO do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 932/2024/SDPG Altera escala plantão semanal de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 932/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9498/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 939/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 939/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9456/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Cópia de AVISO DE ABERTURA - 90013.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90013/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 31180/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90013/2024 Data: 22/05/2024 Eletrônico: w...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 933/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 933/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9495/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90006-2024 - fones de ouvido e caixas de som

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, procedimento licitatório n. 35391/2023, que tem por objeto a aquisição Headsets (fones ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 882-2024 CONT. 031-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA n.º 882/2024/SDPG O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação - Licença Software

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2024 Processo nº: 7689/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Assinatura da plataforma de criação e edição de vídeos Cap Cut Pro (Lote 01, item 01); Canva Pro (Lote 02, item 01); Flickr (Lote 03, item 01); Envato (Lote 04, item 01), atendendo ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 928/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 156/2024 - Atuação da servidora Paula Larissa Camargo Rocha

    PORTARIA Nº 928/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9390/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 156/2024, publicado no D.O.E. nº 28.703 do dia 15 ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007.2021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. 1.2. Resguardar o direito ao pe...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 034-2022 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022/DPE/MT Processo nº 1473/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 034/2022 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência d...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 924/2024/DPG - Designação de atribuições precárias - Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 924/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7917/2024; CONSIDERANDO a expre...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 923/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 923/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9422/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 922/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº922/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9433/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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