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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Resolução nº 035/2024 - Alteração Res. nº 010 - Edital de Credenciamento

    RESOLUÇÃO Nº 035/2024/MT GARANTE Altera a Resolução Nº 010/2022/MT GARANTE, de 20/04/2022, que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, n...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Resolução nº 034_2024 - Alteração Res. nº 025 - Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº034/2024/MT GARANTE Altera a Resolução Nº 025/2023/MT GARANTE, de 05/04/2023, que aprovou o Regulamento Operacional do MT GARANTE para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Resolução nº 033_2024 - Alteração do Limite Operacional da Sicredi

    RESOLUÇÃO Nº 033/2024/MT GARANTE Altera o Limite Operacional para Central Sicredi Centro Norte - Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil junto ao Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 053-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 053/2024 - SEDEC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Cópia de Resolução nº 279_2024 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 283/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de março de ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Cópia de Resolução nº 278_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 282/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de março de ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Cópia de Resolução nº 277_2024 - Ata da 27ª Reunião Extraordinária do CODEM (26_01_2024)

    RESOLUÇÃO N.º 281/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de março de ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 4.1- Resolução nº 190_2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº183-2023-CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 190/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 3.1.1- Resolução nº 189_2024 - INCLUSÃO DA NCM 7610.10.00 NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 039-2019-CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 189/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 2.1.1 - Resolução nº 188_2023 - Ata da 19ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 188/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 5.1 - Resolução N.º 020_2023_CGDF - Criação Camara Técnica

    RESOLUÇÃO N.º 020/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. CONSIDE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 4.4 - Resolução N.º 019_2023_CGDF - Projeto Florestar 2024

    RESOLUÇÃO N.º 019/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. CONSIDE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 4.1 - Resolução N.º 018_2023_CGDF - Projeto Plantando o Futuro

    RESOLUÇÃO N.º 018/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. CONSIDE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 3.2 - Resolução N.º 017_2023_CGDF - Manual Prático para submissão de projetos

    RESOLUÇÃO N.º 017/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. Conside...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - 2.2 - Resolução N.º 016_2023_CGDF - Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta (19_12_2023)

    RESOLUÇÃO N.º 016/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 04ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2023. R E S O...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 052-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 052/2024 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º012_2023_GGE

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N.º 012/2023 do Plano Estadual Para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária Com Vistas ao Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso - PLANO ABC+ MT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 91, passa t...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução nº 029_2024_CEDTUR - FIT Pantanal 2024

    RESOLUÇÃO N.º 029/2024/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 07ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Minuta de Resolução N 028_2024 - Ad referendum

    RESOLUÇÃO Nº 028/2024/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Extr...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Resolução n.º 027_2024 - Calendário de Reuniões do CEDTUR para 2024

    RESOLUÇÃO N.º 027/2024/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ext...

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