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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002 2019

    EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2019/SEDEC Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Concessionária: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT Objeto: Concessão de direito de uso do Aparelho Analisador de Espectro Portátil (Fluorescência de Raio X - XRF), com descrição: Omega Express, com maleta a...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 012 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 012/2017/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Querência- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Querência - MT, especificados no presente Termo de Responsabili...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - 1 Pauta da 84ª Reunião Extraordinária do CEDEM

    PAUTA DA 84ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Data: 26/12/2019 Horário: 14:00 Horas Local: Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 65ª Reunião Ordinária do CEDEM de 22/11/2019. 2.2 - Deliberações da 65ª Reunião Ordinária. Resolução n.º 602-2019 - Convocação 65ª R...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Edital de ciencia de eliminação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SEDEC N° 001/2019 O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 245/2019/SEDEC, de 25 /10 / 2019, publicada no Diário Oficial de 29 / 10 / 2019, de acordo com a Listagem de E...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - COMUNICADO 007/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 007/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 13679/2019 de 11/01/2019, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - COMUNICADO 011/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 011/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 21578/2019 de 17/01/2019, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - COMUNICADO 010/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 010/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 119843/2019 de 18/03/2019, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 d...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - COMUNICADO 009/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 009/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 152466/2019 de 04/04/2019, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 d...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - COMUNICADO 008/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 008/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 31855/2019 de 24/01/2019, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Extrato do Contrato nº 013/2019/SEDEC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2019/SEDEC PROCESSO N° 372959/2019/SEDEC CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88. CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola-CIEE - CNPJ nº 61600839/0015-50. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 561 2019 Reflorestamento Cascavel SA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 561/2019 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27554, de 26 de julho de 2019, página 24, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Aprovar o Enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 011 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 011/2017/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Lucas do Rio Verde - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Lucas do Rio Verde - MT, especificados no presente Te...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 014 2019

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 014/2019/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Dom Aquino - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Dom Aquino- MT, especificados no presente Termo de Responsabilidade de Bens Móvei...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013 2019

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2019/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Santo Antônio de Leverger- MT Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Santo Antônio de Leverger-MT, especificados no presente Termo de Res...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - 1 Pauta da 65ª Reunião Ordinária do CEDEM

    PAUTA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM Data: 21/11/2019 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reuniões do 01º andar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1077, Bairro Goiabeiras - Cuiabá-MT. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 83ª Reunião Extraord...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 588 2019 Comercial Cianorte LTDA (IE)

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução 588/2019 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27593, de 19 de setembro de 2019, página 17, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Aprovar o Enquadramento para usufruir do diferimento do diferencia...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - azpec

    AZPEC - Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S/A, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente do Estado - SEMA, a Licença Ambiental - Modalidade: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade Organização Logística de Transporte de Carga, localizada na Rua dos Ramires, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 7...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005 2019

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2019/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Sinop - MT Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/ Município/ Distrito: Sinop - MT, especificados no presente Termo de Responsabilidade de Bens Móveis no valor de R$ 16.478,44 (De...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - COMUNICADO DE ADIAMENTO DA 85ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM 11 09 2019

    COMUNICADO DE ADIAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 85ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 11 de setembro de 2019, tornando sem efeito todos os atos referentes a con...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - COMUNICADO 002/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 002/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 592459/2018 de 14/11/2018, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 d...

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