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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 08.2024 - ÁGUA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 918/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2023/04080 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 8.2024 - INEX AQUISIÇÃO DE VAGAS 2º SEMINARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PUBLICO

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 754/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2024/12315 e A U T O R I ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 07.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/16358 E SIAG Nº 0016358/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024/SESP-MT, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo, forneciment...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA 36.2023

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/07569 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 02.2024

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/52592 e A U T O R I ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - ARP 004 2024 extrato iomat

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SESP-PRO-2023/15161 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024/SESP O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bairro Centro Po...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 09.2024

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos Da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/16929 e A U T O R I...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 02.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 451/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 18758/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 05.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/03553 E SIAG Nº 0003553/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/SESP-MT, cujo objeto é para Construção da Estação de Tratamento de Efluentes (Esgoto) tipo UASB, (com sistema de tra...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 02.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/03491 E SIAG Nº 0003491/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/SESP-MT, cujo objeto é para Construção da Estação de Tratamento de Efluentes (Esgoto) tipo UASB, (com sistema de tra...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 01.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/03674 E SIAG Nº 0003674/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SESP-MT, cujo objeto é para Construção da Estação de Tratamento de Efluentes (Esgoto) tipo UASB, (com sistema de tra...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ARP 002 2024 extrato iomat

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº POLITEC-PRO-2023/00692 INEXIGIBILDADE N° 059/2023/SESP O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bairro Centro Po...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 05.2023 - SESP-PRO-2024.12951 PEQUENO VALOR

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 005/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-P...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - INEX 059.2023 - REGISTRO DE PREÇOS

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023/SESP POLITEC-PRO-2023/00692 E SIAG Nº 0069200/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.693, de, na edição d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - INEX 009.2023

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PJC-PRO-2023/00954 E SIAG Nº 0000954/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.693, de, na edição de 01 de março de 2024: Onde se l...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 56.2023- POLITEC PRO 2023 00596

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3441/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 094035/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITE...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - RATIFICAÇÃO INEX REGISTRO DE PREÇO - Nº 59.2023 - Aquisição de leitor de coleta biométrica infantil

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3641/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 15153/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos a...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 04.2024 republicação

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 174/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 09727/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 04.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 174/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 09727/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

    A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público para tornar sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 28.635, de 05 de dezembro de 2023, página 252, referente à Ratificação da Dispensa de Licitação inerente ao processo PM-PRO-2023/07569, tendo em vista as recomendações contidas no Parecer nº 37...

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