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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR_SEFAZ Nº 002_2024 (QOMP)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR/SEFAZ Nº 002/2024, de 13 de março de 2024 Estabelece as diretrizes para o processo de implementação do Quadro Orçamentário de Médio Prazo - QOMP no exercício de 2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 14 e Art. 139 do Decreto Nº729 , de 26 de fevereiro de 2024 , e ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR 2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR/SEFAZ Nº 001/2024, de 03 de abril de 2024. Estabelece procedimentos e prazos relativos às solicitações de alterações orçamentárias e de créditos adicionais durante a execução orçamentária do Exercício de 2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso das suas atribuições estabelecidas no art. 14 e art. 139 do...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - IN º 003 - Medição e Pagamento Obras e Serviços de Engenharia (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003/2024/SEFAZ Revoga a Instrução Normativa n. 002/2023/SEFAZ, que “Dispõe sobre o procedimento e as responsabilidades nos processos de pagamento de medições de obras e serviços de engenharia na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT e dá outras providências.” A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso ...

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