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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01463 2019 SDPG Férias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01463/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01463/2019/SDPG de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.653.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Synara Marcus Vinicius Sousa Ventura, matricula 100857, que seriam usufruídas nos dias 02....

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01474 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria Dra Jaqueline Maria de Oliveira

    PORTARIA Nº. 01474/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº503675/2019; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - ATO N 0320 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Ítala Thalline Santos Silva Dias

    ATO Nº.0320/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ÍTALA THALLINE SANTOS SILVA DIAS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01500 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Várzea Grande em substituição

    PORTARIA Nº. 01500/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº76/2019 do Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, c...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01499 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

    PORTARIA Nº. 01499/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11304/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR ...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01498 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda

    PORTARIA Nº. 01498/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, onde s...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01497 2019 DPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Rondonopolis Cível Alterar

    PORTARIA Nº. 01497/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°11051/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01496 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

    PORTARIA Nº. 01496/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11285/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01392 2019 DPG ATESTOS Prazo para entrega de atestos

    PORTARIA Nº 01392/2019/DPG Estabelece prazo para a entrega dos atestos de serviços e notas fiscais de responsabilidade dos fiscais de contratos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01471 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01471/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10949/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELE...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01470 2019 SDPG Licença Prêmio DP Gonçalbert Torres de Paula

    PORTARIA Nº. 01470/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público E...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01469 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

    PORTARIA Nº. 01469/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10958/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01468 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01468/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público Marco ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01467 2019 Escala de Substituições dos Defensores de Várzea Grande Núcleo Cível

    PORTARIA Nº. 01467/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 128/2019/DPVG, da Defensora Pública Marisa Ortega Ferreira, pelo qua...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01466 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Defensoria Até Você 12102019

    PORTARIA Nº. 01466/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8183/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01465 2019 DPG Distribuições das atribuições do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº. 01465/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o ofício nº 57/2019, da lavra dos Defensores Públicos Diogo Madrid Horita, Gonça...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01464 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº01464/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10852/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01463 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01463/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 04(quatro) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Syna...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0612019 ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CUROSOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019/DP/MT Processo nº: 7393/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E POS GRADUAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso master em liitações, contratos e pregão, para atender a Defensoria ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0632019 STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019/DP/MT Processo nº: 9629/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Execuçõ...

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