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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - PORTARIA 4316 FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 43/2016, DE 14/12/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR FISCAL DE CONTRATO E SEU SUBSTITUTO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal dos C...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - extrato da portaria para publicação 5212016 SEAF

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 521/2016/CGE-COR/SEAF Extrato da Portaria n. 521/2016/CGE-COR/SEAF por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de José Carlos Teixeira da Silva, matrícula nº. 244636, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 alterada pelas Leis Complementares 213/05 e 550/2014. Designa-se...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA Nº 41/2016/MT - INSTITUI GRUPO MANUAL TÉCNICO SEAF

    PORTARIA Nº 41/2016/MT, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. O Sr SUELME EVANGELISTA FERNANDES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - PORTARIA Nº 4216 Pregoeiro e Equipe de Apoio (1)

    PORTARIA Nº 42/2016 - SEAF “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - PORTARIA DE AVALIAÇÃO 041 ANUAL DE SERVIDORES 2016 1

    PORTARIA 041 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. MATRÍCULA NOME EFETIVO EXERCÍCIO PERÍODO NOTA 810...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 4702016 Processo n 495497 2015 Substituição de membro

    PORTARIA Nº 470/2016/CGE-COR/SEAF O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a necessidade de substituição de membro, para o término d...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 07 CEDRS

    PORTARIA Nº 07/2016/CEDRS-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SEAF/MT), no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe §2º, Art 2º, da Resolução nº 06/2014/CEDRS-MT e tendo em vista o que consta no Comunicado Interno Nº 054/2016/UTE/SEAF-MT RESOLVE: Art 1º Nomear para exercer a função de me...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 06 CEDRS

    PORTARIA Nº 06/2016/CEDRS-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SEAF/MT), no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe §2º, Art 2º, da Resolução nº 06/2014/CEDRS-MT RESOLVE: Art 1º Exonerar da função de membros da Câmara Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural - CTATER/MT, os repres...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - Portaria 3616 de comissão de prestação de contas de convenios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 036/2016/SEAF “DISPÕES SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS PINAR / PRONOR / PROPARECIS”. A Secretária de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Vanessa Queiróz Pinto, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir o G...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria 33 2016

    PORTARIA N.º 033/2016/SEAF O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar a Secretária de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários em Exercício VANESSA QUEIROS PINTO, para respo...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria 3016 Alteração de Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº 30/2016, DE 18/08/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal dos Contratos da ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 2916 Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº 29/2016, DE 09/08/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Gestor e Fiscal...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA Nº 28

    PORTARIA Nº 28/2016/SEAF Designar servidores para exercerem as funções de Coordenador e Coordenador Substituto da Câmara Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural - CTATER vinculada ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/MT. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - PORTARIA 025 CONTROLE DE PONTUALIDADE E ASSIDUIDADE SEAF MT

    PORTARIA Nº 025/2016 Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto, dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 24/2016 - SEAF

    PORTARIA Nº 24/2016 - SEAF “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA 019 substituição

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF PORTARIA Nº 019/2016 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Designar como Secretária interina da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários-SEAF, a servidora...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria Fiscal de Contrato novo 5

    PORTARIA Nº 16 DE 04/04/2016 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Gestor e Fiscal dos Co...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria 01016 Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 010/2016/SEAF-MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de se definir uma comissão permanente para analisar e proceder a tomada de contas especial no âmbito desta pasta, bem como para dar maior eficiência aos processos administrativos corre...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria 0916 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 09/2016/SEAF-MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF-MT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. Considera...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 14 Fiscal de Convênios

    PORTARIA Nº 14 DE 01/03/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servidor...

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