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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - rerratificação do cronograma

    RERRATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SETASC PROCESSO Nº 404441/2021 Fica alterado o item 2 “ FASE DE SELEÇÃO OBSERVARÁ AS SEGUINTES ETAPAS: ONDE SE LÊ: 2 Comunicação via e-mail sobre as diligências para complementação do edital (LISTA DE DOCUMENTOS FALTANTES). Será considerado o endereço eletrôni...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PRORROGAÇÃO PRAZO CIAMP

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETASC nº. 002/2021 PRORROGAR o prazo de inscrição por mais 07 (sete) dias corridos, a partir da de 18 de outubro de 2021, sendo a prorrogação publicada exclusivamente no sítio eletrônico da SETASC (www.setasc.mt.gov.br) e no IOMAT do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANT...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - RETIFICAÇÃO Tomada de Contas Especial

    RETIFICAÇÃO da Prorrogação de Prazo da Suspensão da Tomada de Contas Especial do Termo de Cooperação Financeira nº 056/2004/SETEC/MT, publicada no D.O.E. Nº. 28.090, de 23.09.2021, pág.32. Onde se lê: (...) a contar do dia 19/09/2021. Leia-se: (...) a contar do dia 02/10/2021. Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2021. (original assinada) Diego Ten...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - 01 Minuta Chamamento CIAMP RUA (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETASC Nº. /2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DO MATO GROSSO. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Minuta EDITAL Eleição CONEDE 2021 em 1708 (1)

    EDITAL SETASC/CONEDE Nº. 001/2021 EDITAL DE ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - Biênio 2022/2023 Dispõe sobre a Eleição das organizações não-governamentais (ONGs), representativas das pessoas com deficiência no CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITO...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - DECISAO ROSAMARIA

    DECISÃO ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0206648/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSUNTO: Recomendação de Anulação da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 005/2021. JULGAMENTO: Adote-se as Recomendações Téc...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO STOCO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA COM RELAÇÃO A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021/SETASC O Pregoeiro oficial da SETASC, nomeado pela Portaria Nº. 059/202021/SETASC vem a público informar aos interessados participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021/SETASC, cujo objeto se trata da contrataçã...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - ANULACAO

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Considerando o Parecer nº. 1980/SGAC/PGE/2021 oriundo da Procuradoria Geral do Estado e incurso nos autos nº. 206648/2021; Considerando o dever de respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, dispostos no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988; Considerando o previsto no artigo 109, inciso I...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - Entidades cadastradas na SETASC

    Entidades cadastradas na SETASC (Edital Nº 001/2019) A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos d...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - Edital das entidades finalistas

    As Entidades da Sociedade Civil Comissão Eleitoral CEDH- 2021 A Comissão Eleitoral se reuniu em 30/06/2021, às 14 horas juntamente com as 15 entidades aptas para a votação por meio virtual. As entidades que receberam a maioria dos votos estão descritas abaixo e passam a integrar Conselho Estadual de Direitos Humanos pelo quadriênio 2021/2024. ...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Publicação das entidades participantes

    Cuiabá - MT, 24 de junho de 2021 As Entidades da Sociedade Civil Comissão Eleitoral CEDH- 2021 A Comissão Eleitoral se reuniu em 24/06/2021 e analisou os recursos contra o resultado preliminar publicado no dia 16/06/2021. O resultado final das entidades que estão aptas a integrar a assembleia de eleição como eleitoras ou como candidatas e ele...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - RONDONOPOLIS 38

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de RONDONÓPOLIS OBJETO: Doação de 09 veículos automotores, 01 computador e 07 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 09 veículos automotores, sendo: 02 Uno Mille...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 003 2021 Adia a Cerimônia de Entrega do Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Adia a cerimônia virtual de Entrega do Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 31/2016, de 16 de março de 2016. Considerando a Resolução N. 001 de 2021, publicada em D.O.E N. 27.978 de 14 abril de 2021 que Institui a 6ª edição Prêmio Estadual “RUTH MAR...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - 4 EDITAL Eleição CEDH ATUAL (1)

    EDITAL DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT Dispõe sobre a Assembleia de Eleição para as 08 (oito) vagas abertas aos representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos da pessoa humana para o CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANAS - CEDH/MT. Em cumprimento ao dispost...

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  • D.O. nº 27970 de 31/03/2021 - Lista Tríplice

    RESULTADO DA LISTA TRÍPLICE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO OUVIDOR DA POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO A presente lista tem por finalidade relacionar os nomes dos três primeiros candidatos com maior número de Votos formando a lista tríplice para a escolha do Ouvidor de Polícia do Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 4º da Lei 7.885,...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Convocação para eleição OUVIDORIA

    O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei 11.313, de 26 de fevereiro de 2021, artigo 12 inciso II, torna público CONVOCA Conselheiras e Conselheiros para reunião EXTRAORDINARIA que ocorrerá no dia 25 de março de 2021, às 14horas, ocasião em que ocorrerá a E...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Inscriçoes Deferidas DEFINITIVA

    O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei 11.313, de 26 de fevereiro de 2021, artigo 12 inciso II, torna público a relação das inscrições DEFERIDAS E CONFIRMADAS para participarem na Eleição para o CARGO DE OUVIDOR DE POLICIA DE MATO GROSSO, conforme segue ...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Edital Seletivo PPDDH Finalizado

    AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Considerando o previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2020, publicado no DOE nº. 27.842 (Pág. 22/38), na data de 23/09/2020, especialmente o disposto nos itens 7.1.1 e 21.5 do referido edital, vimos por meio deste dar publicidade ao Edital nº. 001/2021 do Processo de seleção simplificado de profissio...

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