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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Contrato 037/2020 - K3

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 037/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 478456/2020) OBJETO: Contratação de empresa, para publicação de matérias em jornais de circulação diária nos âmbitos estadual e nacional. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.596,50 (nove mil e quinhentos noventa e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2020 a120/12/2021. DAT...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - 8TA - Contrato de Locação 008/2011

    EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 008/2011/DETRAN/MT (Processo n.° 864751/2011) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2011, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência e alterar o texto do parágrafo único da Cláusula Nona do Contrato origina...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - 1TA - Contrato 066/2019

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 066/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 616573/2019) OBJETO: Prorrogar o período de vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso I da Lei Federal n. 8666/1993. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/12/2020 a 10/06/2021. DATA DA ASSINATURA: ...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 5º TA - Contrato 051/2017

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2017/DETRAN/MT (Processo Nº. 614709/2017) OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/12/2020 a 09/06/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Contrato 036/2020 - MK

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 036/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 445876/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Climatizadores por Aspersão, visando atender as necessidades dos setores de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito. VALOR DO CONTRATO: R$ 388.822,98 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocent...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 008/2018/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 008/2018/DETRAN/MT (PROCESSO N° 602236/2018) OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo tem o objetivo de alterar a Cláusula terceira, Cláusula oitava com inclusão do parágrafo único, Cláusula décima terceira e incluir a Cláusula décima quarta, com fulcro na Lei Federal n° 8.666/199...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 007/2018/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 007/2018/DETRAN/MT (PROCESSO N° 621026/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula terceira, Cláusula oitava, Cláusula décima terceira e incluir a Cláusula décima quarta, com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e Lei Estadual 11.109/20...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 009/2018/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 009/2018/DETRAN/MT (PROCESSO N° 620996/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula terceira, Cláusula oitava, Cláusula décima terceira e incluir a Cláusula décima quarta, com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e Lei Estadual 11.109/20...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - 1TA - Contrato 061/2019

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 607476/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 061/2019 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Quinta - Da Vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/12/2020 A 08/12/2021. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/11/2020. ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - 4TA - Contrato 067/2018

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 565478/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 067/2018 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por de 12 (doze) meses, conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93. VIG...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - 1TA - Contrato 061/2019

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 607476/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 061/2019 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Quinta - Da Vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/12/2020 A 08/12/2021. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/11/2020. ...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - 2TA - Contrato 066/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 066/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 583922/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 066/2018 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Quinta - Da Vigência e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aos itens 1,3,9,10,17,18,19,20 e 27 da Cláusula Terceira - Do Valor d...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - 1 TA - Contrato de Locação 010/2018

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 010/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 583398/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 010/2018 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência e alterar o texto da Cláusula Quarta - Do Reajuste e Atualização Finan...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº. 003/2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº. 003/2020 (PROCESSO N° 403169/2020) OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a cessão de uso de bem imóvel, pertencente à Ductievicz Incorporadora LTDA EPP, em favor do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso, sem qualquer ônus. Situado na localidade “SESMARIA CHAPÉU DO SOL”, com área de 11.178,08 m² ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 180/2020

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 180/2020 (PROCESSO N° 226917/2020) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - 1TA - Contrato de Locação 008/2018

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 008/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 545558/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2018 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência e alterar o texto da Cláusula Quarta - Do Reajuste e Atualização Finan...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - 10TA - Contrato 026/2015

    EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 026/2015/DETRAN/MT (Processo n.° 648190/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 026/2015 tem por objeto repactuar e reajustar os preços previstos na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO do Contrato 026/2015, tendo como referência a Informação Técnica n. 012/2019 da Coordenadoria de Contabili...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - 3TA - Contrato de Locação 008/2016

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 008/2016 (Processo nº. 302140/2016) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2016 tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA e alterar o texto do Parágrafo Único da mesma Cláusula do Contrato Original sobre a...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - 4TA - Contrato de Locação 004/2015

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 004/2015/DETRAN/MT (Processo n.° 485901/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 004/2015 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência e alterar o texto do parágrafo único da Cláusula Nona do Contrato original...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - 2TA - Contrato de Locação 005/2017

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 005/2017 (Processo nº. 510349/2017) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 005/2017 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência; alterar o texto do item 4.2 da Cláusula Quarta - Do Reajuste. VIGÊNCIA: 03/10/2020...

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