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322 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2022 CONTRATO Nº. 012/2022 PRAZO: 01/09/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUADO: R$30.000,00 ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos pre...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos pre...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2022 CONTRATO Nº. 011/2022 PRAZO: 01/09/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALO...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49 2022

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022. FUNDAMENTO: Processo de Administrativo nº 108/2022 Pregão Presencial nº 26/2022, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022, ORIGINADO DA LICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. CNPJ nº. 26...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA 252 2022 PEDIDO DE DESVINCULO LINDALVA MARIA COSTA GARCIA

    PORTARIA Nº 252/2022 01/09/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA, REGIME ESTATUTÁRIO. Art. 1º. - Exonerar a pedido, a servidora LINDALVA MA...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA 251 2022 PEDIDO DE DESVINCULO ZEONINA MOREIRA CALDAS

    PORTARIA Nº 251/2022 01/09/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO. Art. 1º. - Exonerar a pedido, a serv...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022. ADESÃO A ATA 01/2022 DO MUNICIPIO DE JANGADA - MT O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados a retificação da publicação divulgada em 05 de Maio de 2022, na pagina 147 no Diário Oficial de Estado de Mato Grosso- IOMAT, on...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - DECRETO 1439 2022 TORNA SEM EFEITO TITULO DE PROPRIEDADE

    DECRETO 1439/2022 "ANULA E TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE PROPRIEDADE RM-003/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Daniel Rosa do Lago, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei; CONSIDERANDOque a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais,...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 001/2022. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público que aderiu a adesão da ATA de registro de preços nº 001/2022, originada Pregão Eletrônico nº 09/2022 realizada pelo Município de Primavera do Leste - MT,...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48 2022

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022. FUNDAMENTO: Processo de Administrativo nº 107/2022 Pregão Presencial nº 25/2022, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022, ORIGINADO DA LICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT. EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ nº. 26.917.005/000...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA TOMADA DE PREÇOS: 02/2022 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que retornara licitação na modalidade de Tomada de Preço nº02/2022 - do tipo menor preço -Global, OBJETO: OBRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA E BARRACÃO NO CRAS - CENTRO DE REFER...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - TONA SE PÚBLICO O REQUERIMENTO JUNTO A SEMA LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM BAIRRO ALVORADA E OUTROS

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, CNPJ Nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente ao projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de diversas vias do Bairro Alvorada, 3 Irmãos, Santos Dumont ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O QUANTITATIVO DE VALOR, PREVISTO NO CONTRATO Nº 18.2021 DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 21/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 37/2021, PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2021. VALIDADE ATÉ 12 MESES. GERENCIADORA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. EMPRESA: ...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 29 2022 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 29/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE CONSUMO...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.28 2022 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.28/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que prorrogara a data de realização licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOL...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 /2022 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 76/2022. T. DE PREÇO N°. 03/2022 - REABERTURA DE PRAZO DA LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 /2022 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 76/2022. T. DE PREÇO N°. 03/2022 - REABERTURA DE PRAZO DA LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação do tipo menor preço Global OBJETO: OBRA: Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Geraldo...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - DECRETO 1438 2022 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.438/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das a...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 06 2022

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 06/2022 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que fica Suspensa a licitação na modalidade de Tomada de Preço nº06/2022 nos termo da lei 8.666/93 - do tipo menor preço -Global, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CERCA OP...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 100/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado da Tomada de Preço nº 04/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIARIA NA AVENIDA SEBAS...

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