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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06 2022

    TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2022 Tomada de Preço nº. 10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021 GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-202...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PUBLICAÇAO DECIMO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº 34 2016

    DECIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo d...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023. FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº053/2023 PROCESSO Nº 1124/2023, ORIGINADO DA LICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- MT PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - DECRETO -suspende expediente dia 03-11-23 (1)[1]

    DECRETO 1642/2023 "Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Daniel Rosa do Lago, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei; Considerando a necessidade de se proceder com atualizações e correções em inconsistências apres...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA 2562023 - DESVINCULO CARGO EFETIVO DEUSDETTE MARTINS DE ARAUJO

    PORTARIA Nº 256/2023 01/11/2023 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : EXONERAR O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE MOTORISTA, REGIME ESTATUTÁRIO. Art. 1º. - Exonerar, o servidor DEUSDETTE MARTINS DE ARAUJO, por...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 110/2023 Dispensa de Licitação nº 46/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: S V LUZ, inscrita no C.N.P.J nº 45.829.687/0001-00 Valor total do Contrato é de 46.350,00 (Quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais) OBJE...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Publicação Resultado de licitação

    Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 048/2023 Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS PROFESSORES NO 2º SEMINARIO DO ALFABETIZA MATO GROSSO QUE ACONTECERA NO DIA 05 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE P...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - ​PRIMEIRO TERMO DE PREÇO REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO N 11/2023

    PRIMEIRO TERMO REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM ÓLEO DIESEL S10, DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 03/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023, CONTRATO Nº 11/2023. VALIDADE ATÉ 12 (MÊS).GERENCIADORA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. EMPRESA: MARCOS H.B. PINHEIRO-EPP, in...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MOVIMENTO VAMBORA C.N.P.J. sob o n.º 09.676.493/0001-59 Valor Total 6.100,00 (Seis mil e cem reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 2023 – LEI PAULO GUSTAVO

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL. Para agentes culturais ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 2023 – LEI PAULO GUSTAVO.

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação para premiações de agentes culturais do MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Objeto: Seleção de projetos destinados DEMAIS AREAS CULTURAIS para diversos segmentos...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 0234/2023. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, TORNA PÚBLICO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2023 PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 053/2023 REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA DE CAMPO VERDE MT, REFERENTE AQUISIÇÃO D...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA 242 2023 REVOGA PORTARIA 2382023 - EXONERACAO JORDANA MACIEL CARDOSO

    PORTARIA Nº 242/2023 03/10/2023 “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 238/2023, de 02 de outubro de 2023 que exonera a servidora de cargo comissionado.” O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.13/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da merenda ...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - aviso de Dispensa de licitação 45

    PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2023 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2023 BASEADO NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara dispensa de licitação do tipo menor preço . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSOR...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - DISPENSA Nº 04 42023 – LEI Nº 14.133 2021

    DISPENSA Nº 044/2023 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - 13 HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Daniel Rosa do Lago no uso de suas atribuições COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI Nº 14.133/202...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - AVISO PUBLICAR

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com Artigo II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; - da Lei Federal n.º ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DISPENSA Nº 040 word

    DISPENSA Nº 040/2023 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de ob...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - RESULTADO PREGÃO 11

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME: PORTARIA 933/2...

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