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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0302015 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2017 à 17/11/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 506615/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0232015 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/11/2017 à 06/11/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 494675/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0482015 F N CINTRA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: F.N. CINTRA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2015 por 06 (seis) meses. Vigência: 03/11/2017 a 03/05/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 572611/2017, Parecer Técn...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1016 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1016/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 1016/2017/SDPG de 13 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº27142.  ONDE SE LÊ: Art.1º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Helino Silvio França, matrícula 100963, programadas para o mês de novembro ...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1041 2017 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 1041/2017-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1040 2017 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015

    PORTARIA Nº 1040/2017-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1039 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO CÁCERES, POCONÉ

    PORTARIA Nº. 1039/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1038 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO Colniza João Batista Coêlho de Araújo Neto

    PORTARIA Nº. 1038/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1037 2017 SDPG Coordenador do Balcão da Cidadania em substituição

    PORTARIA Nº. 1037/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1036 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 1036/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1035 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE Sinop Luciana Barbosa Garcia

    PORTARIA Nº. 1035/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1034 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1034/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1033 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 1033/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1032 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1032/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 330 2017

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 330/2017 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 330/2017 de 09 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial nº. 27140.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pe...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA PREGAO 0352017 DATA

    RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Aviso de Abertura de certame, veiculado no DOE nº 27140, de 09/11/2017, no que...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - ATO N 332 2017 NOMEAR Viviane Valquíria Barbosa de Flávia Márcia Alves dos Santos

    ATO Nº. 332/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - ATO N 331 2017 EXONERAR Wesley Jorge da Silva

    ATO Nº. 331/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 1016 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1016/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 7º da Portaria nº. 1016/2017/SDPG de 13 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27142.  ONDE SE LÊ: Art.7º CONCEDER ao Defensor Público 11(onze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.12.2017 a 15.12.2017, 18.12.2017, 19.12.2017, 0...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - PORTARIA Nº 1031 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1031/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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