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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2022-08055 OBJETO: “Contratação empresa especializada na realização de capacitação dos servidores da Superintendência de Tecnologia da Informação.” FORNECEDOR:AOVS Sistemas de Informática S.A. - Alura - CNPJ n° 05.555.382/0001-33 VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - PORTARIA 037/2022/PGE

    PORTARIA Nº 037/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL 1º TRIMESTRE 2020/221/2022PORTARIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL 2º TRIMESTRE 2020/221/2022

    PORTARIA N.º 030/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO - PE 003/2022/PGE

    AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022/PGE O Pregoeiro Oficial da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, designado para o Pregão Eletrônico nº 003/2022/PGE (Processo n° PGE-PRO-2022/00680), cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gestão de arquivos e processos visando...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2022/05680 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) vagas para o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal a realizar-se nos dias 29 de agosto a 01 de setembro de 2022, em Gramado/RS FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE D...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 008/2020/PGE/MT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor global do contrato VALOR GLOBAL: R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais). PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/10405 ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GER...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - AVISO PE N.° 003/2022/PGEMT - PROVA DE CONCEITO

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2022/PGEMT O Pregoeiro Oficial do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico n° 003/2022/PGE-MT (Processo Administrativo PGE-PRO-2022/00680), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA 034/PGE/2022

    PORTARIA Nº 034/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃOD E DESEMPENHO ANUAL 2ºL

    PORTARIA Nº 035/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria Conjunta n. 039/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 039/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria Conjunta n. 038/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 038/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria Conjunta n. 037/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 037/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Portaria Conjunta n. 036/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 036/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.230,80 (dois mil e duzentos e trinta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: de 05/08/2022 até 04/08/2023. PROC...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Exrato Portaria Conjunta de Sindicância n. 34/PGE/CGPGE/2022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 034/PGE/CGPGE/2022 Extrato da Portaria Conjunta de Sindicância n. 034/PGE/CGPGE/2021, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa n. 001/CGPGE/2022, com fulcro no artigo 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designam-se os Procuradores do Estado Wylerson Verano de Aquino Sousa - Corregedo...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO - PE 003/2022/PGE

    AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022/PGE O Pregoeiro Oficial da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, designado para o Pregão Eletrônico nº. 003/2022/PGE (Processo n° PGE-PRO-2022/00680), cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gestão de arquivos e processos visand...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2022/09091 OBJETO: Aquisição de 06 (seis) vagas, sendo uma cortesia, para o 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, que será realizado nos dias 08 a 11 de agosto de 2022 no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. FORNECEDOR: Instituto Négocios Públicos do Brasil Estud...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E PORTARIA 33/2022/PGE

    PORTARIA Nº 033/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA - BENS PERMANENTES

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2022/06675 OBJETO: Aquisições de bens permanentes, 06 (seis) Carrinhos de Processo, 01 (um) Fogão Industrial de 2 (duas) bocas, 01 (um) Refrigerador, 10 (dez) Fornos Micro-ondas para atender a Procuradoria Geral do Estado, de acordo com as especificações e definições constantes no te...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2022-07371 OBJETO: Aquisição de 06 (seis) vagas para a capacitação e aperfeiçoamento presencial e ao vivo dos profissionais das áreas afins para entender e cumprir corretamente a legislação sobre as retenções nos contratos de terceirização de mão de obra e envio dos eventos...

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