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451 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO 3267-23

    ATO Nº 3.267/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/19583 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor FRANCISCO JOSÉ TORRES DE AQUINO, RG Nº 1XXXXXX-3 S...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 (Edição Extra 3) - ATO 3244-23

    ATO Nº 3.244/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CIRANO SOARES DE CAMPOS, R.G. nº 48XXX8 SSP-MT, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTi, a partir de 01 de dezembro de 2023. Palácio Paiaguás, em Cuiabá...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO 3224-23

    ATO Nº 3.224/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FABIO PAULINO GARCIA, R.G. nº 11XXXXX0 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário-Chefe, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 01 de dezembro de 2023. Palácio Pa...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3200-23

    ATO Nº 3.200/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2023/10340 e, em razão da Desistência do Processo Judicial e Revogação da Liminar - anteriormente concedida no Processo n.º1017380-10.2023.8.11.0041, em trâmite na 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública d...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3198-23

    ATO Nº3.198/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/107563 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor IERITON JULIO PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 286180/001, RG Nº 2XXXXXX4 SSP/MT, do cargo efetivo d...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3197-23

    ATO Nº 3.197/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/25433 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor ABRAAO PEREIRA VILAR, RG. Nº 1XXXXX7 SSP/RO, matrícula funcional nº 303539/001, do cargo efetivo de age...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3196-23

    ATO Nº 3.196/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/60649 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor EMIR TAMADA JUNIOR, RG. Nº 6XXXXXX-3 SSP/SP, matrícula funcional nº 321373/001, do cargo efetivo de Per...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3195-23

    ATO Nº 3.195/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/118605 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora KELLY FABIANI SANTOS VASCONCELOS, matrícula funcional nº 227365/001, RG Nº 1XXXXXX-4 SSP/MT, do cargo efetivo...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3194-23

    ATO Nº 3.194/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/128484 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora GABRIELLA GOULART SILVA, matrícula funcional nº 286147/001, RG Nº 5XXXXX-0 SSPPCII/GO, do cargo efetivo de Pr...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3199-23

    ATO Nº 3.199/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PGE-PRO-2023/17960, considerando o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJ/MT nos autos do Processo nº 0060176-93.2022.8.11.0000, e, diante do Conselho de Justificação instaurado ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3193-23

    ATO Nº 3.193/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LEILIANE MOURA MATOS, R.G. nº 11XXXXX5 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, da SECRETARIA DE E...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3192-23

    ATO Nº 3.192/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, LEILIANE MOURA MATOS, R.G. nº 11XXXXX5 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 (Edição Extra) - ATO 3161-23

    ATO Nº 3.161/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, NILMA DA CUNHA GODOI, R.G. nº 09XXXXX6 SESP-MT, do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de SEC EXECUTIVO IV, do CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS CULTURAIS, da SECRETARIA ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO 3152-23

    ATO Nº 3.152/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/68213 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, a servidora GIRLAINE SARTORIO CABRAL, RG. Nº 7XXXX-9 SSDC/RO, matrícula funcional nº 309171/001, do cargo efetivo ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO 3151-23

    ATO Nº 3.151/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/18720 do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARCELLA FLORES RIGO, RG Nº 8XXXXXX1 SSP/DI RS, do cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro. e ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3101-23

    ATO Nº 3.101/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº INDEAMT-PRO-2021/00092, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor ROGERIO SOUZA FIGUEIREDO, matrícula funcional n° 110046, Agente Fiscal do Instituto de Defesa Agropecuária...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3100-23

    ATO Nº 3.100/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº SEDUC-PRO-2022/112509, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES, matrícula funcional nº 235843, Apoio Administrativo Educacional, lotado no Núcleo de...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3099-23

    ATO Nº 3.099/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº SEDUC-PRO-2022/96256, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor EDVAL MOREIRA, matrícula funcional nº 45875, Técnico Administrativo Educacional, lotado à época na Escola Es...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO 3092-23

    ATO Nº 3.092/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo AGER-PRO-2023/01281 , resolve RETIFICAR o Ato nº 2.857/2023, de 05 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do dia 06 de outubro de 2023, à pág. 18: Onde se lê: “... resolve exonerar, para fins de regular...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO 3091-23

    ATO Nº 3.091/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10026 e, em conformidade com o Art. 6º, II, § 1º, VIII da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunera...

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