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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 124-24

    ATO Nº 124/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00127 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 123-24

    ATO Nº 123/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/10678 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas para exercerem a função de membros no C...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 122-24

    ATO Nº 122/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/09549 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 121-24

    ATO Nº 121/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/11372 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Def...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 120-24

    ATO Nº 120/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/08520 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM com data...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 119-24

    ATO Nº 119/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/03424, e o disposto na Lei nº 9.818, de 01 de outubro de 2012 e alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso - C...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 118-24

    ATO Nº 118/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/11355 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Def...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 (Edição Extra) - ATO 107-24

    ATO Nº 107/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOELSON OBREGÃO MATOSO - R.G. nº 00XXXXXX1 SSP-MS, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto, do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, da SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 (Edição Extra) - ATO 106-24

    ATO Nº 106/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, R.G. nº 10XXXXX5 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário de Estado, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, a partir de 1º de fev...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 99-24

    ATO Nº 99/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SEDUC-PRO-2023/162907, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional o ATO nº 6.425/2010, publicado no Diário Oficial de 29/12/2010 pág. 66/75, que nomeou CLEOMICE DA SILVA GONÇALVES, para exercer o...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 98-24

    ATO Nº 98/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/SEP...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 102-24

    ATO Nº 102/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GLIEBER HENRIQUES BELIENE, R.G. nº 20XXX27 SESP-RJ, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de 15 de janeiro de 2024. P...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 44-24

    ATO Nº 44/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - IN...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 (Edição Extra) - ATO 45-24

    ATO Nº 45/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar FLÁVIA SOUZA DE ALMEIDA, R.G. nº 15XXX14 SSP-MT, Diretora de Administração Sistêmica, para responder, interinamente, pelo cargo de Diretor-Presidente, da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, a partir d...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ATO 31-2024

    ATO Nº 31/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 3.367/2023 de nomeação de MEDLLYM DE ALMEIDA PASSARELLI REZENDE da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT, publicado no D.O.E. de 21 de dezembro de 2023, à página 05, com a seguinte redação: Onde se lê: MEDLLYM DE A...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO 29-24

    ATO Nº 29/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo PJC-PRO-2023/10952, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de 23/12/1997, à páginas 11, e dar provimento ao Cumprimento de Sentença nº 1027955-94.2023.8.11.0003, determinan...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - ATO 1-24

    ATO Nº 1/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE R.G. nº 36XXXXX6 SSP/PB, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, do Gabinete do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, da SECRETARIA DE...

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