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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Decreto Orça 387 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 387, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Decreto Orça 381 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 381, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Decreto Orça 380 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Decreto Orça 379 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 379, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Decreto Orça 378 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 378, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Decreto Orça 377 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 377, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Decreto Orça 376 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 376, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Decreto Orça 372 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 372, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - Decreto Orça 367 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 367, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - Decreto Orça 366 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - Decreto Orça 365 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 365, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Decreto Orça 360 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 360, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Decreto Orça 359 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 359, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Decreto Orça 356 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 356, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Decreto Orça 355 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 355, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Decreto Orça 354 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 354, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Decreto Orça 353 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Decreto Orça 352 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Decreto Orça 351 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 351, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Decreto Orça 350 18

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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