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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 075 CGE COR

    PORTARIA Nº 075/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar na Portaria 073/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 27967, em 26.03.2021, pag. 15, referente ao PAR n...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - Portaria n 61 CGE COR

    PAR: 161171/2018 Origem: CGE DECISÃO Considerando a justificativa apresentada no pedido de prorrogação de prazo pela comissão processante do PAR n. 161171/2018 Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa e com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Mantenho os atuais membros da comissão processante; Prorro...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Portaria 070 2021

    PORTARIA Nº 070/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114463/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Portaria 069 2021

    PORTARIA Nº 069/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria 067 2021

    PORTARIA Nº 067/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria 066 2021

    PORTARIA Nº 066/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 394908/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria 065 2021

    PORTARIA Nº 065/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 440498/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria 064 2021

    PORTARIA Nº 064/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 246763/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - Portaria 063 2021

    PORTARIA Nº 063/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 r 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 2013/2015 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consider...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA Nº 62 CGE COR SEDUCdocx

    PORTARIA Nº 62/2021/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 552/2014 e em razão da competência que lhes é atribuída pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 12.846/2013 e ...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - PORTARIA Nº 0026 RETIFICAÇÃO COR

    PORTARIA Nº 0026/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Portaria CGE Nº 0025 2021 Gratificação fevereiro 2021

    PORTARIA Nº 0025/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 002 21 dativo Kesia Barbosa da Silva

    PORTARIA Nº 002/2021 - SIND. 351623/2019 A PRESIDENTE DA SIND Nº 351623/2019, designado pela Portaria nº 161/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 24/07/2019, observando o disposto no artigo 53, § 2º da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de nomeação de servidor para exercer a defesa dativa do acusado F. R. F. no âmbito da Sindicância Admin...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 028 2021

    PORTARIA Nº 028/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 027 2021

    PORTARIA Nº 027/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 026 2021

    PORTARIA Nº 026/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 025 2021

    PORTARIA Nº 025/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 024 2021

    PORTARIA Nº 024/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 023 2021

    PORTARIA Nº 023/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Superintendência de Processos de Agentes Públicos; Cons...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 022 2021

    PORTARIA Nº 022/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Superintendência de Processos de Agentes Públicos; Cons...

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