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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Port 007 2019 Prorroga Port 001 2019

    PORTARIA Nº 007/2019/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Portaria 028 2019 Prorroga Port 023 2018

    PORTARIA Nº 028/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Portaria 068 2019 Sistema GCA (1) V+Y

    PORTARIA N° 068/2019-SEFAZ Dispõe sobre a utilização do Sistema Informatizado de Gestão por Competência - GCA como ferramenta de medição de resultados operacionais das unidades fazendárias, para os fins do disposto no artigo 12 da Portaria n° 21/2019-SEFAZ, de 21/03/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria 069 2019 altera a Portaria 5 2014 SARP

    PORTARIA N° 069/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação tributá...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PARTE 02 Portaria 066 2019 Divulga Metas bimestrais LOA 2019

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria n 060 2019 SEFAZ Titulares e Substitutos SARC

    PORTARIA N° 060/2019-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvida a SECRETÁRIA ADJUNTA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE; CONSIDER...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria Nº 049 2019 AV VI TAF FABIO FERNANDES PIMENTA E OUTROS

    PORTARIA N° 049/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Portaria Nº 047 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 019 2016 ÁBACO

    PORTARIA N° 047/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria 077 19 Alt Portaria 048 19 Prorroga Prazo Tacin

    PORTARIA N° 077/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 048/2019-SEFAZ, de 28 de março de 2019 (DOE de 28.03.19), que prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria nº 046 2019 AV ANUAL DE DESEMPENHO AREA MEIO FABIANNE GESSIKA DOS SANTOS SALDANHA DIAS

    PORTARIA N° 046/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria 070 2019 Correção Monetária Junho 2019 SARP

    PORTARIA Nº 070/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria nº 074 2019 RGF 1º QUADRIMESTRE 2019 PUBLICAÇÃO PARTE 02 RGF 1º Quad2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria nº 074 2019 RGF 1º QUADRIMESTRE 2019 PUBLICAÇÃO PARTE 01

    PORTARIA Nº 074 / GSF / SEFAZ / 2019 Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria nº 073 2019 RREO 2º BIM 2019 PUBLICAÇÃO PT 02 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria nº 073 2019 RREO 2º BIM 2019 PUBLICAÇÃO PT 01

    PORTARIA Nº 073 / GSF / SEFAZ / 2019 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria Nº 039 2019 Portaria de Fiscais T Comodato 002 19 SIPROTAFxSEFAZ CCGA

    PORTARIA N° 039/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - Portaria Nº 045 2019 Portaria de Fiscais Telefonia Fixa e Movel CCGA

    PORTARIA N° 045/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - Portaria 025 2019 Prorrg Port 021 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 025/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - Portaria nº 044 2019 AV ANUAL DE DESEMPENHO AREA MEIO HELENYL TAPAJOS DE LIMA COELHO SAAF

    PORTARIA N° 044/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria nº 62 FUPIS abril 2019 SATE

    PORTARIA N° 062/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº...

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