Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria 173 2020 alt a Portaria 077 2020 Prazo recolhimento ICMS

    PORTARIA N° 173/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 77/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 088 2020 Portaria de Fiscais Contrato 001 2020 MTI

    PORTARIA N° 088/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; CONSIDERANDO as disposições con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria 157 2020 alt Port 152 2016 Def Represent GT V11

    PORTARIA Nº 157/2020- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria 159 2020 altera Portaria 139 2020

    PORTARIA N° 159/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 139/2020-SEFAZ, de 7/08/2020 (DOE de 10/08/2020), que disciplina a revisão de procedimentos para que os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, cuja atividade econômica principal esteja enquadrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE como estabelecimento ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 083 2020 Revogação Portaria 061 2020 APLIC Resol 03 2020 TCE

    PORTARIA N° 083/2020/SAAF-SEFAZ Revoga a Portaria nº 061/2020/SAAF-SEFAZ, de 17/06/2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019; Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 160GSF2020 alteração substituto SATE

    PORTARIA nº 160/GSF/SEFAZ/2020 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 136, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 148 FETHAB convênios junho 2020

    PORTARIA N° 148/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 147 FETHAB óleo diesel junho 2020

    PORTARIA N° 147/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 146 FETHAB junho 2020

    PORTARIA N° 146/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 145 FUPIS junho 2020

    PORTARIA N° 145/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria nº 144 FPM junho 2020

    PORTARIA N° 144/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Portaria 0162020Prorroga Port0282012

    PORTARIA Nº 016/2020/PGE/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Portaria 0152020Prorroga Port0212018

    PORTARIA Nº 015/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Port0052020COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 005/2020/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Rerratificação da portaria 064 2020 SICREDI

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 064/2020 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27.814, na página 10 do dia 13/08/2020. 2. Onde se lê: PORTARIA Nº 064/2020/SAAF-SEFAZ Leia-se: PORTARIA Nº 063/2020/SAAF-SEFAZ KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Portaria nº 072 2020 Comissão de Inventário Fisico e Financeiro de Bens Patrimoniais

    PORTARIA N° 072/2020/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo incis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Portaria nº 073 2020 AV AMANDA MALDONADO E OUTROS

    PORTARIA N° 073/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - PARTE 02 LRF RREO 2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 3º bim republicação anexos 8 e 14

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - PARTE 01 Portaria 150 RREO 3º bimestre republicação anexo 8

    PORTARIA Nº 150 / GSF / SEFAZ / 2020 REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 8 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - Portaria 137 2020 Alt Port 175 19 Nota MT

    PORTARIA N° 137/2020-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de su...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!