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357 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 027 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 027/2017/SEC referente ao Processo nº 43810/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Thayssa de Almeida Santos - CPF nº 061.625.581-00. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da ...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 013 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 013/2017/SEC referente ao Processo nº 35003/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Makakoxi Myky - CPF nº 757.376.981-49. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência ori...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 1048 2017

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1048-2017/SEC, ref. ao processo n° 347588/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - CNPJ nº 37.465.408/0001-49 OBJETO: Realização do “13º Lambari Fest”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPES...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0989 2017

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0989-2017/SEC, ref. ao processo n° 369760/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - CNPJ nº 37.465.309/0001 OBJETO: Realização do “5º Cotrimuc - Festival da Canção”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO D...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0601 2017

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0601-2017/SEC, ref. ao processo n° 430541/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ nº 24.950.495/0001-88 OBJETO: Realização do evento “Aquisição de Instrumentos Musicais”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 1457 2017

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1451-2017/SEC, ref. ao processo n° 453109/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ nº 03.214.145/0001-83. OBJETO: Realização do evento “Espetáculo Brasil Brasileiro do Grupo Chalana”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJE...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1265 2017

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1265-2017/SEC, ref. ao processo nº 411964/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato - Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04 OBJETO: “Realização da 20ª Vaquejada de Tangara da Serra.”, nos termo do Plano de Trabalho aprovado....

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - EXT 2º PROR DE OFÍCIO 0399 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0399-2017/SEC referente ao Processo nº 171910/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ nº 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vi...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - Extrato do Contrato 0132017 GASOLINI COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO 013/2017/SEC PROCESSO: 286714/2017/SEC - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 038/2016/SEGES. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Gasolini Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 03.401.442/0001-38. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em forn...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - Extrato Termo de Rescisão Contrato 0022017 CÁSSIA RÉGIS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 002/2017/SEC PROCESSO: 432278/2017 e 135630/2016. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. DISTRATADO: Cássia Regis Lopes - CPF nº 894.265.251-49. OBJETO: Rescindir o Contrato 002/2017/SEC, cujo objeto é a prestação de serviços temporários de pessoa física para desenvolver as atividades ine...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - Extrato Termo de Rescisão Contrato 0332016 GASOLINI COMÉRCIO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 033/2016/SEC PROCESSO: 360465/2016. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. DISTRATADO: Gasolini Comércio e Serviços Eireli - CNPJ sob o nº 03.401.442/0001-38. OBJETO: Rescindir o Contrato 033/2016/SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, g...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - EXT 5º ADITIVO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0627-2016, ref. ao processo n° 270946/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste - CNPJ n. 04.219.688/0001-56. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - EXT DO 1º TERMO PRORROGAÇÃO 0421 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0421-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 172635/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.514/0001-26 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0362014 OISA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2014/SEC PROCESSO: 296822/2017/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. CONTRATADO: OI S/A - EPP - CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 036/2014/SEC em mais doze meses; 1.2. Reajustar o ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0232016 PETERSON ZUFFO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2016/SEC PROCESSO: 280613/2017/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. CONTRATADO: Peterson Zuffo & Cia Ltda - EPP - CNPJ: 08.710.383/0001-01; OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 023/2016/SEC em mais 12 (doze m...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0352016 TICKET SOLUÇÕES

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2016/SEC PROCESSO: 323142/2017/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. CONTRATADO: Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57; OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade acrescer o valor do Contrato 035/2016/SEC em 5,92% (cinco vírgula noventa e dois ...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - EXTRATO DO 2º EX OFICIO 1206 2016

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1206-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 450231/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio-Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - Laboratório Cênico - CNPJ: 07.102.923/0001-01 OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - EXT DO 4º TERMO EX OFICIO 0237 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO COLABORAÇAÕ N° 0237-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 136354/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Case - CNPJ: 05.040.569/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de colabora...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - EXTRATO 3º ADITIVO 0024

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0024-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 60229/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - CNPJ: 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - EXTRATO 3º ADITIVO 0022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0022-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 57103/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - CNPJ: 03.0005.139/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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